A TITULARIDADE FEMININA EM PROGRAMAS HABITACIONAIS E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA: UMA ANÁLISE SOBRE O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV))

Autores

DOI:

https://doi.org/10.9771/revpre.v8i8.23843

Palavras-chave:

Titularidade Feminina, Programas Habitacionais, PMCMV, Direito à moradia, Cidadania

Resumo

Considerando a existência de assimetrias de poder e desigualdades entre homens e mulheres na sociedade, busca-se evidenciar a focalização de políticas em mulheres responsáveis por unidades familiares por meio da inserção da perspectiva de gênero em políticas e programas habitacionais que asseguram o direito à moradia. O exemplo a ser analisado perpassa pelo Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) que ao priorizar a titularidade feminina dos imóveis financiados abre possibilidades para que a condição da mulher, muitas vezes invisível social e politicamente, possa ter outra materialidade sendo objetivada nos documentos de propriedade da moradia. O trabalho constitui-se como um estudo exploratório. Como recursos metodológicos, além da revisão bibliográfica e de levantamentos documentais, foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com mulheres beneficiárias do PMCMV em uma cidade do interior de Minas Gerais. Compreende-se que o critério adotado pela política do programa em assegurar a titularidade feminina tem o potencial de possibilitar processos de autonomia das mulheres beneficiárias e formas para a construção de sua cidadania, entretanto, evidencia a necessária desconstrução contínua das diferentes formas de desigualdades sociais e de gênero.

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Biografia do Autor

Mariana de Lima Campos

Mestra em Administração Pública pela Escola de Governo Prof. Paulo Neves de Carvalho da Fundação João Pinheiro (EG/FJP), Belo Horizonte. Graduada em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Viçosa (UFV.)

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Publicado

2020-08-07

Como Citar

Campos, M. de L. (2020). A TITULARIDADE FEMININA EM PROGRAMAS HABITACIONAIS E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA: UMA ANÁLISE SOBRE O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV)). Revista Prelúdios, 8(8), 35–60. https://doi.org/10.9771/revpre.v8i8.23843