O estratagema da nova classe média brasileira: dialética do consumo e renovação da superexploração do trabalho

 

Paulo Ricardo Zilio Abdala

Professor do Programa de Pós-Graduação em Administração da Escola de Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Doutor em Administração pela UFRGS. Email: paulo.abdala@ufrgs.br

ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1977-8424

 

Maria Ceci Misoczky

Professora da Escola de Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), e do seu Programa de Pós-Graduação em Administração (PPGA); Doutora em Administração pela UFRGS. Email: maria.ceci@ufrgs.br

ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2020-5882

 

 

DATA DE SUBMISSÃO: 17/09/2016

DATA DE PUBLICAÇÃO: 03/11/2017

 

Resumo

O argumento deste ensaio é que a ideia da emergência de uma Nova Classe Média (NCM) brasileira foi um estratagema para a organização de uma agenda positiva com consensos sociais transitórios. Para desenvolvê-lo, retornamos à teoria de classe social para discutir a teoria da estratificação, suporte teórico-metodológico da denominada NCM. Adicionalmente, oferecemos outra possibilidade de análise a partir de dois autores do Pensamento Social Brasileiro (PSB), com a apropriação das proposições teóricas de Álvaro Vieira Pinto e Ruy Mauro Marini para articular consumo, classes sociais, trabalho e produção como relações indissociáveis inseridas nas contradições do capitalismo dependente. A partir desses autores foi possível compreender que, contraditoriamente, a ampliação do consumo, base do estratagema da NCM, possibilitou a alteração temporária da condição de vida das pessoas às custas do aprofundamento da superexploração do trabalho.

 

Palavras-Chave: Nova Classe Média. Dialética do Consumo. Não-Consumidores. Superexploração do Trabalho. Capitalismo Dependente.

 

 

Abstract

The argument of this article is that the ideia of the emergence of a Brazilian new middle class was a stratagem adopted to create a positive agenda with transitory social consensus. In order to develop it, we return to the social class theory to discuss the stratification theory, methodological and theoretical support of the so called new middle class. In addition, we offer another phenomenon analysis possibility from the point of two authors that belongs to the brazilian social thought, the theoretical propositions of Alvaro Vieira Pinto and Ruy Mauro Marini, articulating consumption, social classes, work and production as inseparable relations, part of dependent capitalism contradictions. From these authors perspective, it was possible to understand that the expansion of consumption, basis for the new middle class stratagema, temporarily improved the living conditions of the people at the expense of deepening the overexploitation of labor, reproducing the development of dependency.

 

Keywords: New Middle Class. Dialectics of Consumption. Non consumers. Overexploitation of labor. Dependent Capitalism.

 

Introdução[1]

A emergência de uma suposta nova classe média (NCM) nos países ditos emergentes e, em especial, no Brasil, foi tema importante nas primeiras décadas dos anos 2000. Durante a fase de ascensão do pêndulo econômico, especialmente entre 2008 e 2012, muitos relacionavam a expansão do consumo à inserção das classes subalternas, a uma nova fronteira de expansão do capitalismo (WHEARY, 2009), e ao desenvolvimento nacional (NERI, 2011).

No cenário de crise que se seguiu, o tema caiu no esquecimento. Não obstante, trabalhos acadêmicos continuam refletindo sobre o fenômeno, com diferentes enfoques. Muitos compartilham a crítica à existência de uma NCM e defendem a ampliação dos critérios de classificações social para além do econômico. Kerstenetzky, Uchôa e Silva (2015) analisaram um conjunto de indicadores (construídos com base em dados secundários relativos a 2008-2009) para explorar a diferenciação intraclasse a partir do nível de combinações de capitais e recursos (econômico, social e cultural). Silva e Freitas (2015), por sua vez, defenderam o resgate do tema do trabalho nos Estudos Organizacionais (EOs) e, nesse sentido, propuseram complementar o critério econômico de renda através de pesquisas qualitativas que reconstruam biografias narrativas. Apesar do mérito, especialmente do último trabalho, eles não debatem a classificação social como um problema em si mesmo. Lembremos que variáveis podem ser manipuladas de maneira isolada ou combinadas para criar índices mediante cálculos estatísticos, dependendo mais das escolhas do pesquisador do que das condições objetivas das relações sociais. Especificamente com relação ao tema das classes sociais, Stavenhagen (1981, p. 140) alerta:

 

Estas categorias, embora muitas vezes tratadas genericamente como classes, são apenas categorias estatísticas (isto é, uma série de pessoas que têm em comum um número determinado de características mensuráveis, ou seja, um status comum), ou de agrupamentos de pessoas caracterizadas por uma conduta semelhante, ou por atitudes e opiniões comuns, ou por certo grau de interação e associação mútuas. Em quase toda literatura sociológica contemporânea, o conceito de classes sociais tem esta significação: agrupamentos discretos, hierarquizados num sistema de estratificação.

 

Ou seja, é preciso problematizar o próprio conceito de classe média. Neste sentido, discutimos essa definição para, posteriormente, argumentar que, em nosso contexto, a ideia da NCM foi um estratagema adotado pelo governo para organizar uma agenda positiva. O termo estratagema é usado no sentido dado por Schopenhauer (1923) para referir-se a maneiras pelas quais as pessoas argumentam para vencer debates, mesmo sem estarem convictas de sua posição. A suposição de que se tratou de um estratagema foi desenvolvida no estudo que deu origem a esse artigo, concluído no primeiro semestre de 2014, quando ainda se encontrava em plena vigência o projeto autodenominado de social-desenvolvimentista no qual, segundo Carneiro (2012), haveria uma subordinação do desenvolvimento das forças produtivas à meta do desenvolvimento social. Esse objetivo seria atingido pela ampliação e generalização do consumo de massa, suposição que já se encontrava formalizada no Plano Plurianual 2008-2011, prevendo a “incorporação progressiva das famílias no mercado consumidor das empresas modernas” (BRASIL, 2007, p. 11).

A base do estratagema foi constituída a partir de duas interfaces: a acadêmico/teórica e a governamental. Na última, diversas ações foram combinadas em torno do incentivo ao consumo, como será apresentado ao longo do texto, gerando resultados no curto prazo. Em termos teóricos, o mais marcante foi a adoção da teoria da estratificação, permitindo que os estratos fossem definidos arbitrariamente e obstaculizando a discussão sobre a estrutura social e abrangência de critérios classificatórios.

Neste contexto, o estratagema divulgado como estratégia combinava a suposta redução da pobreza com mais consumo, mercado em expansão e economia em crescimento, elementos suficientes para agradar tanto uma parcela significativa da população quanto setores empresariais. Ficava, assim, ocultado o fato de que, para muitas famílias, especialmente aquelas localizadas nos estratos mais baixos de renda, o aumento do consumo melhorou as condições de vida ao mesmo tempo em que aprofundou o endividamento e, muitas vezes, exigiu o aumento da carga de trabalho. Ou seja, a divulgada mudança no padrão de vida das famílias de baixa renda não resultou da transformação nas estruturas sociais do país, como defenderam, p. ex., Souza (2010) e Neri (2011). O estratagema foi possível devido ao momento efêmero de ascensão do pêndulo econômico que, no entanto, em seguida caiu em direção ao centro da crise, conforme sintetiza a metáfora de Vieira Pinto (2008) para explicar os episódios transitórios de crescimento econômico nos países subdesenvolvidos.

A campanha para as eleições presidenciais de 2014 e os acontecimentos posteriores deram razão a alertas e críticas que fazíamos desde 2012 (Obs: as referências serão incluídas posteriormente, caso o artigo venha a ser publicado, de maneira a não comprometer o processo de blind-review) com base no estudo do incentivo ao consumo a partir de suas próprias determinações materiais, na consideração de que necessidades atendidas por programas sociais não podem se sobrepor à análise e denúncia das suas limitações desde a posição do trabalho vivo, e na retomada de clássicos do Pensamento Social Brasileiro através da referência às formulações de Álvaro Vieira Pinto e Ruy Mauro Marini.

Neste ponto, introduzimos outra interface deste ensaio: a contribuição para o debate sobre a temática do consumo no campo dos estudos organizacionais[2] (EOs). Gabriel et al. (2015) enfatizam a necessidade de incluir o consumidor nas teorizações sobre as organizações, defendendo a ideia de que as fronteiras entre consumo e trabalho, ou entre produtores e consumidores, tem se tornado menos claras. Isso se explicaria porque os consumidores assumiriam tarefas típicas de produtores, os prosumers (BAUER e GEGENHUBER, 2015), e as condições nas quais a comodificação atinge setores sociais e econômicos inédito através do self, com a ‘autocomodificação’ dos trabalhadores (CHERTKOVSKAYA e LOACKER, 2016).

Concordamos com a importância de incluir o consumo nos debates contemporâneos do campo dos EOs, porém não pelos mesmos motivos apontados por Gabriel et al. (2015), similares aos de Fontanelle (2015), Chertkovskaya e Loacker (2016), e Bauer e Gegenhuber (2015). Entendemos que o debate sobre consumo sempre foi importante, ainda que negligenciado, já que o consumo e o consumidor são produzidos (entendendo produção em um sentido amplo) no âmbito da relação essencial e contraditória entre produção, consumo e trabalho. Uma perspectiva próxima levou Bradshaw, Campbell e Dunne (2013, p. 206) a defender a ideia de que a relação entre produção e consumo é política, “já que mesmo uma pitada de sal tem que ser coletada por alguém em algum lugar”, ainda que o consumidor comum não tenha consciência deste fato. Tal ocultação é sustentada pela academia, já que grande parte dos estudiosos de marketing, comportamento do consumidor e antropologia do consumo, mesmos os que se dizem críticos, ignoram a política existente no consumo a partir da valorização de elementos culturais e simbólicos (BRADSHAW, CAMPBELL e DUNNE, 2013).

Dentro os estudos sobre consumo nos EOs, nos interessa especialmente o diálogo com trabalhos que abordam o tema a partir do materialismo histórico. Neste sentido, queremos evitar o que Fine (2013) chama de teorias horizontais, ou seja, estudos do consumo marcados por fronteiras disciplinares e metodológicas que abordam o tema a partir de variáveis de seu próprio campo, incompatíveis conceitualmente e teoricamente com os demais. O autor defende a necessidade de revelar, além de teorias parciais, estruturas, processos e relações sociais nas quais o consumo e os consumidores estão inseridos. Sua solução é distinta da que apresentamos neste artigo, porém partimos do mesmo ponto, ou seja, é necessário inserir o consumo nas relações sociais de produção e fugir do fetiche da mercadoria, evitando um suposto status superior do consumo como esfera própria e autônoma. Como ilustração, Armstrong (2013, p. 290) demonstra como o gosto, explicação para muitas escolhas de consumo, é comodificado, encontrando suas origens não na racionalidade do consumidor, mas na esfera da produção, como no caso do design de interiores. Este processo, segundo o autor, aliena o consumidor, “subtraindo as possibilidades de expressividade humana e, portanto, adicionando ao potencial de isolamento mútuo”. Sem dúvida, o consumo importa, como sugere o título do artigo de Fine (2013) – “Consumption Matters” -, mas só pode ser efetivamente compreendido quando analisado em articulação com a produção e o trabalho.

Neste sentido, propomos a ampliação do sobre a política do consumo nos EOs, trazendo para a cena elementos ainda pouco discutidos, como classes sociais e contextos histórico-econômicos específicos. Neste ponto, o encontro entre a dialética do consumo proposta por Álvaro Vieira Pinto e a dialética da dependência proposta por Ruy Mauro Marini oferece um terreno teórico propício refletir sobre a política do consumo presente na construção do estratagema da NCM brasileira, contribuindo, assim, para o debate recente nos EOs e em campos com os quais, interdisciplinarmente, compartilhamos interfaces.

Vieira Pinto (2008, p. 324) propõe a dialética do consumo e a existência de um grupo de não-consumidores, pessoas para as quais o consumo é uma ambição, não um direito. Quando essa ambição – consumir - é realizada, sua prática é limitada aos “momentos de ascensão do balanço, que logo retorna, por força do movimento pendular, à fase descendente, aquela em que o comprador se vê esmagado pelas dificuldades do pagamento de prestações”. Assim, quando esses não-consumidores consomem, o endividamento e os custos implicados os colocam em uma posição de maior vulnerabilidade que pode levar à superexploração da sua força de trabalho. Essa categoria vem das proposições de Marini (1991a) e se refere ao mecanismo através do qual o capitalista do país dependente compensa a perda de valor para as economias centrais por meio de um aprofundamento da exploração do trabalhador. Ambas propostas teóricas articuladas contribuem para demonstrar a importância e atualidade da teoria de classes para a compreensão de processos sociais, como aqueles envolvidos na política do consumo, e, também, a relevância de retomar proposições de pensadores que se dedicaram a refletir sobre as especificidades de nossa formação econômico-social.

O texto que segue inicia com esclarecimentos sobre as diferenças conceituais entre classe e estratificação; prossegue com a construção da NCM brasileira como objeto de estudo a partir de dados secundários; posteriormente, as proposições dos dois autores mencionados acima são brevemente sistematizadas; para podermos, então, explicitar nosso argumento com indicações sobre a renovação da superexploração do trabalho na dialética do consumo dos participantes da chamada NCM, ampliando o debate em torno da política do consumo.

 

Classes e estratos sociais

A teoria das classes sociais surge no âmbito do pensamento marxista, apesar de ser conhecido o fato de Marx não a ter formulado explicitamente. Ainda assim, ao longo de suas obras, as classes sociais aparecem como recurso analítico para diferentes momentos históricos, deixando indícios para o desenvolvimento do conceito (DOS SANTOS, 1987).

No plano das leis gerais, as classes sociais antagônicas expressam a contradição essencial do capitalismo. Por se tratar de uma categoria teórica abstrata, a classe social dificilmente será encontrada na realidade em seu estado puro, como alertou Marx (2013). Na análise de relações sociais concretas, é preciso reconhecer que as frações de classe se modificam de acordo com o desenrolar de cada conjuntura histórica e em cada formação social. Segundo Marx (2013, p. 231), em referência ao seu tempo e formação social, nem mesmo na Inglaterra, onde o capitalismo estava mais desenvolvido, as classes puras poderiam ser encontradas: “[...] também lá, as camadas médias e intermediárias obscurecem por toda parte as linhas divisórias [...]; esse fato, contudo, não tem importância para nossa análise” porque camadas médias, apesar de existirem em diversas conjunturas históricas, não podem ser consideradas classes sociais em si, oscilando em sua posição nas relações sociais de produção. Por exemplo, trabalhadores com alta remuneração, proprietários de meios de produção de baixa renda, empresários que empregam força de trabalho familiar parcialmente remunerada, e muitas outras situações concretas compartilham elementos que se confundem na divisão do trabalho. Por esse motivo, essas classes intermediárias obscurecem o antagonismo entre as classes fundamentais. Se o conflito entre classes sociais é o motor da história, como afirmam Marx e Engels (2006), as camadas médias funcionam, no limite, como amortecedores que suavizam as desigualdades.

É justamente a noção de conflito que desaparece no conceito de classe utilizado na perspectiva da estratificação social. Stavenhagen (1981, p. 133) ressalta que, "[...] sobretudo na sociologia norte-americana, e, por extensão, na sociologia latino-americana, o conceito de classe social se identifica com o de estratificação social, chegando-se a uma completa fusão de fenômenos". Ou seja, o termo classe social recebe novo significado, designando agrupamentos hierarquizados determinados a partir de critérios escolhidos pelo pesquisador.

Por sua vez, todo procedimento de estratificação enfrenta o problema da escolha da base pela qual é definida a hierarquia. Se o objetivo é colocar as pessoas em uma escala de importância, os fatores utilizados devem ser capazes de diferenciação objetiva. Assim, variáveis como renda e educação podem ser manipuladas isoladamente ou em combinações para criar índices que resultam mais das escolhas do pesquisador do que das condições objetivas das relações sociais. Portanto, um agrupamento classificatório, seja qual for a complexidade de variáveis utilizada no modelo, é uma “descrição estatística que conduz a estereótipos e não à compreensão das estruturas sociais” (STAVENHAGEN 1981, p. 143).

Quando os estereótipos são tomados como a realidade da distribuição social, a alocação dos indivíduos nos estratos pode supor uma mobilidade social (STAVENHAGEN, 1981). Uma das justificativas é que conhecendo a posição na hierarquia seria possível incentivar os indivíduos da parte de baixo a empreender uma escalada rumo ao topo, a partir do acúmulo de méritos individuais (DAVIS e MOORE, 1981). Esta possível mobilidade social justificaria, também, o desaparecimento dos antagonismos de classe, fortalecendo a igualdade de oportunidades e a meritocracia como valores. “Consequentemente, as estratificações podem ser consideradas também como justificações ou racionalizações do sistema econômico existente” (STAVENHAGEN, 1981, p. 166).

A teoria da estratificação, produzida no início dos anos 1960, antecipou o que ainda se observa na maioria dos estudos sobre classes sociais, com o consequente alijamento da teoria marxista de classes e resultando em dois processos interligados: a ascensão das teorias pós-modernas e da chamada virada cultural, ocorrida nos anos 1980, a partir da qual estudos sobre o indivíduo e sua identidade ganharam proeminência frente a conceitos coletivos, como o de classe social (STRANGLEMAN, 2008); e a transição para o modelo de acumulação flexível, "apoiado na flexibilidade dos processos de trabalho, dos mercados de trabalho, dos produtos e padrões de consumo" (HARVEY, 2011, p.140). Em decorrência, a atomização social é bem vista e incentivada, sendo fundida com o conceito de alteridade, ou seja, existem múltiplas realidades individuais e ninguém está autorizado a falar por outrem, sendo o outro uma figura inacessível.

Atualmente, o estudo das classes sociais mantém-se, predominantemente, neste domínio. Tomando como exemplo os estudos recentes citados na introdução deste artigo, a discussão entre os que criticam o conceito de NCM gira em torno de quais os melhores critérios para defini-la, sem problematizar a escolha da teoria da estratificação com base em uma discussão teórica sobre classes sociais. Essa lógica é encontrada na maior parte dos estudos dedicados à classe média, principalmente naqueles que tem como foco a mobilidade social, tema preferencial nas pesquisas brasileiras contemporâneas, como trataremos no próximo item.

 

Sobre os conceitos de classe média e de nova classe média

Desde a década de 1950, os estudos sobre classe média utilizam uma subdivisão entre a classe média tradicional e a NCM. Enquanto a primeira é composta por "camponeses, artesãos e pequenos comerciantes"; a segunda se refere aos trabalhadores assalariados não vinculados diretamente ao processo produtivo (SAES, 1984, p. 3). Ou seja, a classe média é, nos termos tradicionais, espelhada na pequena burguesia[3] historicamente vinculada à consolidação do capitalismo; enquanto a NCM seria um fenômeno moderno, associado à ascensão das grandes corporações e ao crescimento das estruturas diretivas e gerenciais.

A NCM é discutida desde a publicação do trabalho seminal de Wright Mills (1951) sobre os funcionários de colarinho branco (white collars). Mills (1951, p.65) identificou, na modernização do capitalismo norte-americano, o crescimento das grandes organizações burocráticas do setor de serviços e das organizações governamentais, constatando o aumento dos cargos intermediários e o ingresso, nelas, de profissionais antes autônomos. Para ele, a distinção entre a velha e a NCM corresponde à diferença entre os pequenos capitalistas que vivem de sua propriedade e os não proprietários assalariados "cujas habilidades envolvem cuidar de papéis, dinheiro e pessoas". Assim, "uma coisa que eles não fazem é viver de fazer as coisas [produtos]; ao invés disso, eles vivem da máquina social que organiza e coordena as pessoas que fazem as coisas".

Em um salto histórico, após cinco décadas a NCM recebeu novamente atenção por parte da mídia e dos acadêmicos. A ideia de que existe uma NCM em formação foi amplamente reverberada a partir dos principais bancos de ideias transnacionais, importantes no estabelecimento de um senso comum sobre o tema. Autores como Bhalla e Kahara (2013, p. 6), vinculados ao Banco Mundial, referem-se à ascensão à classe média em países como Brasil, China e Índia, como “um dos acontecimentos mais importantes do mundo moderno”, tornando a distribuição da renda mundial “significativamente mais igualitária”. Este estudo se juntou a outras iniciativas similares da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE)[4] (BRASIL, 2013a). Em grande parte, a explicação é econômica, sendo a NCM um novo mercado para empresas transnacionais (KAHARAS, 2010); fonte de “empreendedorismo, poder de compra e estabilidade política e social” (SOLIMANO, 2009, p. 43); "um motor para a economia global, um criador de empregos, um novo mercado consumidor" (WHEARY, 2009, p. 75).

Nessa retomada, classe média e NCM são termos engenhosamente misturados. O uso da palavra nova é uma referência temporal que designa pessoas que ascenderam recentemente, pessoas antes consideradas pobres que foram incluídas no mercado como consumidoras.

Ao considerar a importância da ampliação da classe média no crescimento econômico, é interessante o debate de décadas passadas. Como indicava Graciarena (1971, p. 134), o que orientou historicamente as discussões sobre o papel da classe média na América Latina era saber se ela assumiria ou não o mesmo protagonismo que teve no desenvolvimento econômico dos EUA e da Europa, já que a tese do desenvolvimento do capitalismo a partir da ascensão da classe média, “se baseia na ideia de que as classes médias possuem uma vocação irrevogável para o capitalismo e a democracia liberal, e é por isso que se supõe que, ali onde as classes médias são numérica e funcionalmente importantes, as possibilidades do capitalismo e da democracia liberal são maiores. Então, o que indiretamente estivemos estudando, foi primordialmente a viabilidade do capitalismo e da democracia liberal”.

No próximo item trazemos essa discussão para o tema da NCM no Brasil. Antes, porém, algumas informações que permitem compreender melhor o contexto e a definição adotada.

 

Sobre a denominada NCM brasileira

Entre 2004 e 2012, o índice de consumo das famílias apresentou crescimento acima de 3,9% ao ano, reduzindo-se para 2,9% em 2013 e 0,9% em 2014 (GOMES e CRUZ, 2014). O período de desempenho positivo pode ser explicado, em grande parte, pelo crescimento do mercado e do preço internacional das commodities, fato responsável por gerar um superávit na balança comercial brasileira que possibilitou o financiamento do incentivo ao consumo e o investimento em infraestrutura (MARTINS, 2013).

Ignorando as determinações externas, analistas afirmaram que o consumo dos grupos de renda mais baixa foi diretamente responsável por sustentar o crescimento econômico nos anos seguintes à crise iniciada em 2008 (NERI, 2011). Tal postura disseminava uma verdade parcial, desconsiderando as determinações do capitalismo enquanto modo de produção global no qual os centros de decisão internos das economias nacionais têm responsabilidade apenas subsidiária nos movimentos do capital em busca de valorização (HARVEY, 2011). De fato, se é verdade que a política de expansão do consumo foi corresponsável por sustentar os índices de crescimento econômico em meio a uma crise internacional, também é verdade que foram os rendimentos advindos do superávit da balança comercial que financiaram essa política. A partir do recrudescimento da crise em 2014, ficou claro que o consumo interno apenas retardou o efeito nocivo da conjuntura internacional sobre a economia.  

Para que fique mais claro, analisamos, na sequência, os componentes da política de incentivo ao consumo de massa com base em Dweck, Chaves e Chernavsky (2013):

(a)             Crescimento do poder de compra do salário mínimo - Entre janeiro de 2003 e 2014 houve um ganho real de 72,31% no poder de compra do salário mínimo, descontada a inflação. Ainda assim, de acordo com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE, 2013), para que uma família com dois filhos e dois adultos pudesse levar uma vida digna (incluindo habitação, alimentação, educação, transporte, lazer, vestimenta, higiene e gastos sociais mínimos), em dezembro de 2013, o salário deveria ser próximo ao dobro dos R$ 678,00 de então. Apesar disso, o impacto na economia foi direto, uma vez que em torno de 25% dos brasileiros têm seus rendimentos indexados pelo salário mínimo (DIEESE, 2013).  

(b)            Programa Bolsa Família (PBF) - O próprio Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) apresentava o PBF como a principal estratégia para a inclusão de famílias no mercado de consumo (BRASIL, 2013b, online). Pesquisa da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) demonstrou que 30% do crescimento da chamada NCM poderia ser explicado pelo PBS (BRASIL, 2012).

(c)       Expansão do crédito - No primeiro mandato de Lula o crédito para pessoa física cresceu 169%; no segundo, 73%; e nos dois primeiros anos de Dilma, 53%. Em termos de relação com o Produto Interno Bruto (PIB), em 2006 o crédito para pessoas físicas representava 7%, passando para 13% em 2010 e atingindo 16% em 2012 (IPEADATA, 2014).

(d)       Simplificação e desoneração tributária em seus dois aspectos: o simples nacional e o microempreendedor individual (MEI) - O Simples é um regime de arrecadação de impostos unificado voltado para micro e pequenas empresas, criado em 1996 e ampliado em 2006, ano no qual passou a ser conhecido como Simples Nacional (BRASIL, 2008). Essa forma de arrecadação, unificada entre as esferas federais, estaduais e municipais, prevê tratamento diferenciado para as empresas que aderem ao regime, como acesso facilitado ao crédito e facilidades para vender ao governo e exportar. Já o MEI foi criado em 2008, durante o segundo mandato de Lula, com o objetivo de aumentar a formalização no mercado de trabalho, transformando os pequenos prestadores de serviços em pessoas jurídicas. É inegável que esses programas representam avanços sociais para as pessoas que vivem na informalidade; porém, são insuficientes em termos de condições dignas de trabalho. A abertura de um negócio pode ser a única opção para indivíduos sem acesso à educação formal que, portanto, não podem concorrer a uma boa colocação no mercado de trabalho. Pesquisa do Sebrae (2012) sobre o perfil dos usuários do MEI informa que apenas 16% possuíam grau superior completo, 48% nível médio ou técnico, e 36% fundamental completo ou menos. Ainda, em termos da ocupação anterior, 25% eram empregados sem carteira assinada e 23% desempregados. Nesse contexto, Pereira (2012) considera que o incentivo público ao empreendedorismo é uma política compensatória à incapacidade de inserção no mercado formal, ação necessária para reduzir a pressão por proteções sociais para o trabalho.

(e)       Desoneração do consumo - Esse artifício foi empregado pela primeira vez em 2008, como medida emergencial face à crise internacional. Ele foi temporário, atingindo produtos duráveis como linha branca, carros e construção civil e forçando os preços para baixo por meio do financiamento público. Entre 2008 e 2009, esse incentivo redundou em uma renúncia fiscal de R$ 3,74 bilhões (PIRES, 2009).

(f)        Ampliação do acesso aos serviços públicos - Da maneira como foi praticada, também contribuiu para o crescimento econômico a partir da lógica do consumo. P. ex., se faltam novas estradas ou recursos para mantê-las, são feitas concessões com pedágios; se faltam presídios, são firmadas parcerias público-privadas; para melhorar o acesso ao ensino superior são oferecidas bolsas e financiamentos subsidiados para vagas em faculdades privadas (Prouni e FIES). Sem falar no Programa Minha Casa Minha Vida, que se realiza através de mecanismos de consumo e endividamento.

Este conjunto de ações teve um efeito considerável na atividade econômica até 2013, mas não sem consequências. Como registramos, a queda do preço das commodities ocasionou a perda da capacidade de financiamento do incentivo ao consumo de massa. O saldo da balança comercial, que entre 2003 e 2012 teve resultado médio anual positivo de US$ 30,93 bilhões, foi de apenas US$ 2,6 bilhões em 2013. Em paralelo, o incentivo ao consumo chegou à exaustão porque famílias endividadas não poderiam mais consumir, especialmente em um contexto de avanço da crise. Além disso, 2014 teve o pior desempenho em termos de criação de empregos formais desde 1999 (GOMES e CRUZ, 2014), tendência seguida em 2015, causando um índice de confiança do consumidor negativo em março de 2015, a primeira vez desde sua criação em março de 2011 (CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO, 2015).

Em termos de endividamento, 59,6% das famílias declararam ter algum tipo de dívida em março de 2014, sendo que 10,6% estavam muito endividadas e 21,7% mais ou menos. Dentre esses, 73,4% deviam para administradoras de cartão de crédito que praticam taxas médias mensais de 11,22% e anuais 258,26%. Por fim, 34,6% declararam não saber de que forma pagariam as contas atrasadas (CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO, 2015).

Os dados evidenciam a inconsistência da ideia de NCM face aos fatos. Porém, para avançar nesse argumento, é preciso problematizar a ideia da NCM também do ponto de vista teórico.

No Brasil, as pesquisas sobre a classe média tiveram um primeiro momento importante nas décadas de 1960 e 1970, tendo como pano de fundo a discussão sobre seu papel político e analisando de que lado da fissura social este estrato iria se postar: ao lado do proletariado ou da burguesia (ALBUQUERQUE, 1977; ARAÚJO, 1977; EVERS, 1973). Metodologicamente, a divisão entre classe média e classe proletária continuou sendo operacionalizada de acordo com Mills (1951), com base na natureza da ocupação: intelectual ou manual. Após essa primeira fase de pesquisas, diretamente vinculada ao transplante de modelos teóricos, ocorre uma lacuna durante as décadas de 1980 e 1990, com a exceção representada por Quadros (1985 e 1991), que continuou a reproduzir o modelo teórico utilizado anteriormente. Nos anos 2000 renasceu o interesse sobre o tema, mas enfatizando a NCM e a estratificação.

Nos estudos contemporâneos sobressaem duas abordagens não excludentes de estratificação: uma relacionada ao poder de compra e à renda; outra a aspectos socioculturais e psicológicos de pertencimento (MACLENNAN, 2013). Majoritariamente, a renda é o critério utilizado, seguindo o trabalho de Lopez-Calva (2013), do BM, que coloca a vulnerabilidade, ou seja, o risco de retornar à pobreza, como critério definidor para que um indivíduo pertença à classe média (FERREIRA et al., 2012).

No Brasil, o conceito mais utilizado foi o definido por uma comissão formada pela SAE, em 2012. Apesar de também se basear no grau de vulnerabilidade, os limites do estrato foram definidos de maneira relativa. A população brasileira foi dividida em 100 pedaços de acordo com a renda familiar per capita, e a classe média foi definida como moradores de domicílios com renda classificada entre o 34º e o 82º percentil, ou seja, entre R$ 291,00 a R$ 1.019,00 mensais de renda familiar per capita (BRASIL, 2012). Isso representava 53% da população, ficando abaixo dos 20% mais ricos e acima dos 27% mais pobres.

Para compreender melhor como se formou a dimensão teórica do  estratagema da NCM brasileira, é preciso considerar os trabalhos de Marcelo Neri, pesquisador do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (CPS-FGV) e participante do Governo Federal entre 2012 e 2015, primeiro como presidente do IPEA e depois como Ministro da SAE. Enquanto Neri esteve em seu comando, o CPS/FGV publicou, entre 2008 e 2012, 10 estudos sobre a NCM. Desde o primeiro estudo, Neri (2008) equiparava a NCM à classe C - “a classe central, abaixo de A e B e acima de D e E” - ou seja, indicava que o termo NCM era um novo rótulo para a classe C, definida como “estrato caracterizado como novo protagonista econômico do Brasil, sendo fruto da recuperação do mercado de trabalho e dos programas de transferências de renda”. A simplificação é evidente: a estrutura de renda é o fundamento para situar a classe média no centro da distribuição de renda, e a classe média é média por se encontrar no meio da estrutura de renda. Essa tautologia é uma demonstração do artifício utilizado para embasar o estratagema da NCM. Aceitá-la implica, de fato, rejeitar o próprio nome pelo qual esse estrato social ficou conhecido, já que é logicamente impossível usar o prefixo ‘nova’ para definir o que era tão somente a ‘velha’ classe C.

Em contraposição, apresentamos a seguir um conjunto heterogêneo de pesquisadores que compartilham a problematização da ideia da existência de uma NCM.

Em um livro publicado meses antes da divulgação do conceito oficial pela SAE, Pochmann (2012, p. 8) afirmou: “[...] o que há, de fato, é uma orientação alienante sem fim, orquestrada para o sequestro do debate sobre a natureza e a dinâmica das mudanças econômicas e sociais, incapaz de permitir a politização classista do fenômeno de transformação da estrutura social e sua comparação com outros períodos dinâmicos do Brasil”.

Souza (2010, p. 10) abordou um agrupamento social localizado entre a classe média tradicional e a pobreza, chamada por ele de batalhadores: pessoas que “[...] lutam, ativamente, com energia e engenho para escapar da ralé e entrar no rol da pequena burguesia empreendedora e emergente”. Para ele, as disputas em torno da ideia de NCM são travadas, especialmente, na arena política. O problema desse livro, bem caracterizado por Braga (2012), é o abandono da possibilidade de resistência ativa do trabalhador contra o capital, como se as pessoas estivessem todas dispostas a se submeter a qualquer situação para aumentar seu consumo.

Braga (2012, p. 15), por sua vez, caracterizou o movimento de ascensão de um contingente de pobres no mercado de trabalho como a formação de uma classe proletária precarizada, propondo a categoria “precariado”. Todavia, a categoria de precarização do trabalho tem como problema o encobrimento da superexploração do trabalho como fundamento do capitalismo dependente, dando a impressão de que já houve um tempo em que o trabalho não foi precário, problema decorrente da importação sem mediações de um conceito criado para a realidade do Estado social-democrata Europeu.

Para avançar nas reflexões sobre o estratagema da NCM recorremos à proposição de Vieira Pinto (2008) sobre a dialética do consumo e à teoria marxista da dependência (TMD), representada pelo trabalho de Marini (1991a).

 

a dialética do consumo dos não-consumidores

Álvaro Vieira Pinto é considerado por alguns como o maior dos filósofos brasileiros (OURIQUES, 2014), ainda que se trate um intelectual pouco lembrado. Para Gadotti (1990, p. 2-3), ele “foi, dentre os maiores filósofos brasileiros, o que mais pesquisou nossa realidade nacional para, ao compreendê-la, buscar um sentido do futuro”; além disso ou por causa disto, seu pensamento “não pode ser considerada obra datada, uma referência do passado”. Segundo Freitas (2015, p. 10), “Vieira Pinto escreveu com a perspectiva de anunciar a morfologia de nossas desigualdades. Mergulhado no esquecimento, sua rica e esquecida obra tem sido objeto de novos estudos, dos quais sempre aprendemos que a obra e o autor merecem muita consideração”. O presente estudo faz parte do resgate atual da obra do pensador, retomando um clássico do Pensamento Social Brasileiro com as mediações necessárias para evitar anacronismos. Ainda que seja necessário reconhecer que as estruturas que definem nossa formação econômico-social e as desigualdades que delas decorrem são persistentes na realidade nacional.

Vieira Pinto constrói o argumento de “Sociologia dos Países Subdesenvolvidos”, publicado pela primeira vez em 2008 e escrito em 1975 na forma de cadernos, em torno da ocultação do "vale das lágrimas", figura de linguagem utilizada para definir as desigualdades sociais intransponíveis no contexto do país subdesenvolvido e das maneiras como a "ciência" atua para ocultar o "vale". Sem considerar a realidade do subdesenvolvimento, definida por Vieira Pinto (2008) como a ausência generalizada de soberania, o trabalho intelectual ajuda a esvaziar a luta pela transformação das condições de vida indignas de grande parte da população: os habitantes do "vale das lágrimas". O desenvolvimento funcionaria, então, como uma narrativa de ocultação mantida e reforçada pelo trabalho de ideólogos - cientistas sociais e outros intérpretes.

Entre as maneiras de ocultar as diferenças sociais se encontra o consumo, termo com entendimento imediato no senso comum e que, aparentemente, dispensa definição. No entanto, para compreender seu conteúdo lógico implícito é preciso reconhecer que o entendimento corrente se expressa por meio de estatísticas e outros termos matemáticos e econômicos. Para Vieira Pinto (2008), essas operações descritivas são um problema à priori porque pressupõem a adoção de alguma definição teórica não explicitada.

Nesse sentido, para ampliar o conceito de consumo é preciso considerar sua essência material, composta por momentos dialéticos representados por dois verbos: consumar - ação humana envolvida no fabricar, no fazer o objeto, o bem, a mercadoria consumível; e consumir – ação que “[...] representa a aniquilação, a negação do consumado pelo aproveitamento que dele o homem faz, com isso destruindo-o, obrigando-o a fabricar outro objeto igual ou melhor do que o anterior” (VIEIRA PINTO, 2008, p. 307-8). Não há como consumir sem consumar, nem há motivos para consumar sem consumir. Portanto, o trabalho é central. A atividade positiva do trabalho é produzir bens; já sua atividade negativa é possibilitar, a partir do salário, o consumo que faz a mercadoria desaparecer. Portanto: “o ciclo compra-consumo-sumiço-fabricação-de-outro-exemplar-venda-compra é sustentado pelo trabalho e revela outro importante aspecto que a análise do processo explicita, a saber, o caráter humano, tanto o positivo, o fazer, quanto o negativo, o desfazer, o consumir". Essa relação inclui, também, o gastar e desgastar. Consumir é desgastar o objeto no uso; para tanto, é necessário gastar valores econômicos. Para obter dinheiro, é preciso desgastar a si mesmo, consumindo a própria existência. Esse ato de negação de si mesmo é positivamente remunerado com dinheiro na forma de salário (VIEIRA PINTO, 2008, p. 309).

Por ser a parte mais visível do fenômeno econômico, o consumo pode ser usado como uma declaração de abundância de uma sociedade que se apresenta como farta. Para o autor, os defensores dessa ideia omitem que o conceito de consumidor não é universal e, ao fazê-lo, encobrem diferenças entre classes sociais e formações econômico-sociais. Considerando-as, Vieira Pinto (2008, p. 321-2) elabora a distinção entre o consumidor e o não-consumidor:

 

O consumidor para quem o consumo é um hábito social que exerce continuamente e em relação a tudo quanto lhe apetece, considera-se naturalmente instalado nessa condição em virtude de um direito que lhe é inerente e que pratica livremente, sem indagar se todos os homens dele gozam igualmente. [...] O não-consumidor, para quem o consumo é um ato excepcional, para quem a compra de um objeto, às vezes de uso banal ou imperceptível para a classe dominante, reveste-se de um estado psicológico de esperança, de ansiedade e frequentemente de dúvida sobre a sensatez da decisão, tem de ser, obrigatoriamente, o indivíduo que não está tranquilamente consciente do direito de consumo de tal coisa.

 

Tal proposição se mantém atual na medida em que as condições objetivas, materiais e históricas ligadas ao subdesenvolvimento, como a pobreza e a desigualdade do “vale das lágrimas”, persistem em nosso tempo. Em um estudo internacional sobre desigualdade social e econômica, dados entre 2001 e 2015 demonstram a estabilidade persistente e estruturante do abismo social brasileiro: em 2001 os 10% mais ricos detinham 54,3% da renda, enquanto restava aos 50% mais pobres 11,1%. Já em 2015, os 10% mais ricos detinham 55,3% da renda, enquanto os 50% mais pobres detinham 12,3%. Tais dados evidenciam que as políticas sociais voltadas para a inserção popular via consumo falharam em seu objetivo declarado de erradicar a pobreza (WID WORLD, 2017). De fato, Dornelas Camara (2014, p. 199), ao estudar o programa bolsa família, já havia alertado para a “ampliação de postos de trabalho precários, caracterizados pelo subemprego” e sua contribuição “para a manutenção de um exército de reserva de trabalhadores”.

No entanto, ainda que a reprodução da pobreza e da desigualdade seja similar a outros tempos, seus mecanismos se alteram e se adaptam. No caso da NCM, a bonança do crédito pessoal surge como novo elemento para os não-consumidores, agudizando os problemas observados por Vieira Pinto (2008). Segundo ele, para consumir e desgastar mercadorias, é preciso gastar dinheiro. Para ter, o ser humano se desgasta mais e mais e o faz em troca de garantir o fluxo acelerado de consumo que propulsiona a sensação de incorporação do valor dos bens que possui. Tal fato se agrava no contexto da abundância e facilidade de obtenção de crédito pessoal, uma das facetas da financeirização do capitalismo contemporâneo. Na tentativa de antecipar o prazer produzido pelo consumo, o indivíduo faz empréstimos, pagando juros. Como uma montanha russa que acumula energia, o juro da dívida, entendido como desgaste reproduzido continuamente sem nenhum tipo adicional de consumo, garante a reprodução ampliada da negação de si mesmo, sem que este consumo de si tenha como contrapartida a energia repositora, psíquica ou física, do consumo da mercadoria. A dívida é, nesse sentido, um desgaste do ser pelo trabalho, agindo em condição inercial até ser parada pelo pagamento, o que representa adiar um possível consumo imediato.

Tal perspectiva teórica contribui para superar a análise do consumo a partir do indivíduo e de sua responsabilização pessoal, ampliando o alerta feito por Bradshaw, Campbell e Dunne (2013, p. 211) desde o contexto dos países centrais.

 

O consumo contemporâneo, portanto, tem sido construído como um pecado político que necessita ser pago. Ainda que uma economia pujante tenha vindo com a promessa de uma maré alta que iria levantar a todos, aqueles previamente localizados nas margens da sociedade de consumo que subitamente experimentaram um crescimento do poder de compra são agora julgados por ter feito escolhas em um estado de excesso inconsequente.

 

Para contribuir nesse mesmo sentido, mas levando em considerações as especificidades de nosso contexto, e para melhor compreender o fenômeno em estudo, recorremos ao complemento teórico da dialética da dependência de Ruy Mauro Marini (1991a).

 

Dialética da dependência e superexploração do trabalho

Para Marini (1991a), o capitalismo é um sistema mundial hierárquico no qual se encontram centros de acumulação e regiões dependentes em um processo global de transferência de valor para os primeiros. Presos a essa dinâmica, os países latino-americanos se mantiveram impossibilitados de buscar o equilíbrio dos termos de troca, movimento para o qual necessitariam realizar saltos tecnológicos e de produtividade inatingíveis em um mundo demarcado pela divisão internacional do trabalho reforçada pelos monopólios financeiros e tecnológicos. Essa configuração levou os capitalistas dos países dependentes a buscar a compensação parcial das perdas de valor nas trocas internacionais na esfera de produção, direcionando os esforços para uma maior exploração do trabalho.

A configuração particular desse processo nas economias dependentes foi chamada por Marini (1991a) de superexploração da força de trabalho, um mecanismo pelo qual o capitalista aumenta a produção de mais-valia à custa de uma maior exploração física do trabalhador, remunerando-o abaixo do necessário para repor seu desgaste na produção. A superexploração é o fundamento do capitalismo dependente, sendo uma forma particular de exploração que tem como especificidade a transgressão do valor da força de trabalho, “reduzindo o fundo de vida do trabalhador em favor do fundo de acumulação do capitalista” (OSÓRIO, 2013, p. 49).

Os principais mecanismos da superexploração - fundamento do capitalismo dependente - apresentados em “Dialética da dependência” eram o aumento da jornada de trabalho sem o acompanhamento da remuneração, o aumento da intensidade do trabalho, e a remuneração abaixo do valor da força de trabalho (MARINI, 1991a). Ao longo de sua obra, Marini (2000) acrescentou mais um mecanismo: o aumento do valor da força de trabalho sem o acompanhamento da remuneração. Ainda que discutido de maneira secundária em seus textos, esse último procedimento ganha importância na atualidade.

O primeiro mecanismo, o aumento da jornada de trabalho sem o acompanhamento da remuneração, amplia extensivamente a mais-valia absoluta, expandindo o tempo em que o trabalhador produz além do socialmente necessário para sua reprodução e aumentando o esgotamento do indivíduo[5] (MARINI, 1991a).

Já o aumento da intensidade do trabalho é uma estratégia que pressupõe a supressão dos tempos mortos do processo produtivo sem a incorporação de tecnologia, ou seja, à custa de um maior desgaste físico do trabalhador. Marini (1979) adverte que só é possível entender como a mais-valia extraordinária se converte em mais-valia relativa pelo aumento da intensidade do trabalho quando se analisa o conjunto do ciclo econômico, incluindo a relação dialética entre produção e circulação. O aumento da intensidade do trabalho em setores que produzem bens-salário gera uma contradição. Por um lado, expande a quantidade de valores-de-uso em circulação; enquanto, por outro, reduz a proporção do valor da força de trabalho com relação ao valor total produzido, especialmente nos casos em que o aumento da intensidade não é compensado pelo aumento do salário, como é típico nos países dependentes. O efeito combinado desses dois movimentos ocasiona problemas de realização da mais-valia extraordinária, já que mais valor é produzido e levado à circulação sem o acompanhamento de um aumento de demanda. Esse processo força a conversão da mais-valia extraordinária em mais-valia relativa a partir da redução do preço das mercadorias (que compõe os bens-salário), rebaixando o valor da força de trabalho.

Por fim, o último mecanismo apontando por Marini (1991a) é a remuneração do trabalhador abaixo do valor de reprodução de sua força de trabalho, obrigando-o a entregar parte de seu fundo de consumo para o fundo de acumulação capitalista. Para Osório (2013, p. 61), essa é a forma predominante de superexploração, além de ser a “mais grosseira e menos oculta maneira de violar o valor da força de trabalho”.

Uma das principais críticas dirigidas à TMD é sobre a suposta inexistência de avanços importantes na análise do capitalismo dependente com relação à análise do modo de produção capitalista de Marx. Essa crítica se fundamenta tanto na incompreensão das particularidades do padrão de acumulação baseado na superexploração do trabalho, quanto no desconhecimento da lei do valor de Marx. O que marca a superexploração do trabalho nos países dependentes é o fato de que ela “se define melhor pela maior exploração da força física do trabalhador” (MARINI, 1991b, p. 5). Marx (2011a, p. 201) observou que “a força de trabalho só se torna realidade com seu exercício, só se põe em ação no trabalho. Através da sua ação, o trabalho, dispende-se determinada quantidade de músculos, de nervos, de cérebro etc., que é preciso renovar. Ao aumentar o dispêndio, torna-se necessário aumentar a remuneração”. Portanto, o aumento da exploração do trabalho sem o incremento proporcional do salário é uma maneira de transgredir a lei de valor, com a fixação constante do preço da mercadoria trabalho abaixo de seu valor, impondo ao trabalhador uma remuneração inferior ao que seria socialmente necessário (MARINI, 1991a).

Osório (2013), mesmo admitindo que Marx (2011a) sabia que a transgressão da lei do valor era uma contradição própria do capitalismo em determinados momentos históricos, afirma que a particularidade do pensamento de Marini é a compreensão de que a superexploração do trabalho no capitalismo dependente adquire regularidade, tornando-se um fundamento, e não uma exceção. Ademais, entender que a superexploração do trabalho é a base do padrão de acumulação dependente não significa negar o aumento da produtividade, mas saber que “uma vez em marcha, o processo econômico sobre a base da superexploração, se transforma em um mecanismo monstruoso, cuja perversidade, longe de mitigar-se, é acentuada quando a economia dependente recorre ao aumento da produtividade mediante o desenvolvimento tecnológico” (MARINI, 2000, p. 11).

Para o argumento deste ensaio é importante reter que, no Brasil, os não-consumidores tiveram, temporariamente, importante participação no mercado interno, sendo aqueles para os quais o consumo é uma atividade exercida principalmente durante o movimento ascendente do pêndulo econômico. No entanto, a reprodução do regime de acumulação com superexploração do trabalho impossibilita a ocorrência de mudanças efetivas na desigual estrutura social e econômica. Portanto, a expansão do consumo dos não-consumidores é marcada por incertezas, fato agravado pelo endividamento que pode levar à renovação da superexploração do trabalho, como buscaremos evidenciar a seguir.

Uma das críticas à ideia da NCM é o ponto de corte definido pela SAE - R$ 291,00 mensais per capita. Segundo cálculo do DIEESE (2013), para comprar uma cesta básica com nutrientes necessários para um adulto viver um mês era preciso R$ 329,16 - tomando como referência a cidade de Porto Alegre no mês de junho de 2013[6]. Uma família da denominada NCM, com dois adultos e duas crianças, posicionada na faixa mínima do estrato definido pela SAE, teria renda de R$ 1.164,00. Considerando uma ração mínima essencial para cada adulto e meia para cada criança, o custo chegaria a R$ 986,16; restando R$ 177,84 para todas as demais despesas do mês, incluindo gastos necessários como vestuário e moradia. Fica claro o mecanismo de superexploração por remuneração abaixo do valor da força de trabalho, comprometendo a reprodução em condições minimante aceitáveis. Por meio dessa dinâmica, o capitalista apropria-se de parte do fundo de consumo do trabalhador.

Com relação ao prolongamento da jornada de trabalho sem o acompanhamento da remuneração, os dados evidenciam o aumento da mais-valia absoluta. A jornada de trabalho no Brasil é regulamentada em no máximo 8 horas diárias ou 44 horas semanais. Segundo o IBGE (2015), 28,2% trabalha além das horas semanais fixadas por lei. Considerando que a suposta NCM localiza-se no intervalo entre a faixa de até ½ salário mínimo e a faixa entre 3 e 5 salários mínimos, conclui-se que esse estrato corresponde a 92% dos trabalhadores que cumprem jornadas entre 45 e 48 horas, e 82,3% daqueles que trabalham 49 horas ou mais. Ou seja, os não-consumidores formam o estrato que trabalha mais tempo, evidenciando a expansão da taxa de mais-valia pelo prolongamento da jornada de trabalho sem o acompanhamento da remuneração.

O último dos três mecanismos clássicos pelos quais a superexploração do trabalho ocorre é o aumento da intensidade no trabalho sem o correspondente aumento salarial, sendo esse o mais difícil de demonstrar por meio de dados. Nesse sentido, Luce (2013) utiliza estatísticas sobre doenças e acidentes relacionados ao trabalho como balizadores da intensidade do trabalho. Em 2011, por exemplo, “ocorreu cerca de 1 morte a cada 3 horas, motivada pelo risco decorrente dos fatores ambientais do trabalho e ainda cerca de 81 acidentes e doenças do trabalho reconhecidos a cada 1 hora na jornada diária. Em 2011 observamos uma média de 49 trabalhadores/dia que não mais retornaram ao trabalho devido a invalidez ou morte” (BRASIL, 2011, online).

Além dos três mecanismos clássicos da superexploração, as discussões atuais sobre a renovação da TMD apontam para outro procedimento: o aumento do valor da força de trabalho sem o acompanhamento da remuneração. Isso pode ocorrer tanto através do acréscimo de bens necessários na pauta de consumo do trabalhador, a partir da transformação histórica da estrutura de necessidades, ou da educação e aperfeiçoamento da força de trabalho (MARTINS, 2013; OSÓRIO, 2013). A dinâmica de transformações das necessidades tem como resultado, ao longo do tempo, aumentar o valor da força de trabalho. Esse mecanismo é importante porque permite compreender as contradições da expansão do mercado de massa a partir do consumo dos não-consumidores, ainda submetidos ao regime de superexploração do trabalho.

Marx (2011a, p. 201) defende que existe um elemento moral-histórico na constituição das necessidades que compõem o valor da força de trabalho: “A extensão das necessidades imprescindíveis e o modo de satisfazê-las são produtos históricos e dependem, por isso, de diversos fatores, em grande parte do grau de civilização de um país e, particularmente, das condições em que se formou a classe de trabalhadores livres, com seus hábitos e exigências peculiares”. Osório (2013, p. 52) segue Marx, alertando ser essencial pensar as necessidades em termos de tempo e espaço, considerando “questões referentes à educação, à cultura e aos costumes em que tenham sido educados os trabalhadores, o que faz com que determinadas necessidades básicas sejam supridas de maneiras diferentes”.

Com o barateamento e o financiamento de diversos bens antes considerados suntuários, como televisão, telefone celular, automóvel etc., eles passam a fazer parte das necessidades materiais e de sociabilidade do trabalhador, alterando a estrutura social das necessidades. Por sua vez, o consumo popular desses itens, muito aquém de representar uma mudança de padrão de acumulação, suscita um debate sobre a natureza das transformações sociais que possibilitaram sua efetivação. Para um indivíduo com rendimento na faixa baixa ou intermediária do estrato da denominado NCM, o não-consumidor, adquirir um celular por R$ 600,00 parcelados em 10 vezes é um esforço e um risco. Por não se tratar de um consumo que se tornou possível a partir de mudanças efetivas em sua condição social, ele consome quem se acha consumidor. Os dados sobre a magnitude do endividamento das famílias indicam que na média anual de 2014, o percentual de famílias endividadas era de 61,9%, com 31,4% desses com alguma conta em atraso e 32,3% sem condições de efetuar o pagamento (CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO, 2015).

A dívida que se converte no pagamento de juros é uma forma de transferência de valor dos não-consumidores para as classes altas via sistema financeiro, mesmo papel desempenhado pela inflação em etapas anteriores do desenvolvimento capitalista brasileiro, conforme observou Marini (2012). Ironicamente, esse processo reapropria parte do valor entregue aos trabalhadores por meio do aumento de salários e dos programas sociais. O resultado é a renovação da concentração de renda e uma taxa de remuneração do capital nunca antes presenciada no país. Em 2013, o lucro dos quatro maiores bancos brasileiros, Itaú Unibanco, Santander, Bradesco e Banco do Brasil, somaram US$ 20,5 bilhões, cifra maior do que o Produto Interno Bruto de 83 países (CURY, 2014).

Portanto, é possível concluir que a superexploração do trabalho não apenas persiste, mas se renova sob a aparente expansão da renda e do consumo, reforçando um padrão de acumulação que funciona como um impedimento para transformações na estrutura social.

Portanto, o encontro entre a análise marxista do capitalismo latino-americano de Ruy Mauro Marini e a filosofia de traços existencialistas e materialistas de Álvaro Vieira Pinto possibilita uma nova maneira de compreender a ascensão e queda da NCM. Através desse prisma, é possível constatar a contradição que reside no aparentemente simples ato de consumo das camadas populares, que não pode ser tomado como o ato banal de comprar porque contém em si a dialética do capitalismo dependente. O que se revela é que a denominada NCM pode ser melhor compreendida como um grupo de não-consumidores que negam sua própria existência ao consumir e se endividar, consumindo a si mesmos no processo de trabalho.

 

Considerações Finais

Defendemos que, em nosso contexto, a ideia da existência de uma NCM foi um estratagema adotado pelo governo brasileiro para a organização de uma agenda positiva. Esse estratagema foi produzido por meio de uma articulação entre um conjunto de medidas governamentais voltadas para o incentivo ao consumo de massa e uma construção teórica arbitrária, apoiada na teoria da estratificação. Em meio a um certo consenso precário, denunciamos a perversidade inerente à sua contradição central. Enquanto o aumento do consumo possibilita melhores condições de vida aos não-consumidores (ainda que de maneira limitada), o endividamento e a superexploração do trabalho consomem aquele que consome.

 Hoje está claro que a ação governamental encobriu a interdependência entre as políticas de incentivo ao consumo e o momento macroeconômico favorável, supervalorizando as decisões internas. Do ponto de vista teórico, o estratagema foi escorado na teoria da estratificação, permitindo que os defensores da NCM chegassem a conclusões duvidosas, como o fato de que mais da metade da população brasileira poderia ser considerada classe média (BRASIL, 2012; NERI, 2011). A penetração da teoria da estratificação como modus operandis da estrutura de diferenciação social no Brasil fez com que até mesmo alguns críticos do conceito de NCM tenham se mantido presos a ela, discutindo apenas a pertinência dos critérios de agrupamento, tangenciando o problema.

Tal maneira de proceder é descrita por Álvaro Vieira Pinto como ciência da ocultação, a forma como a ciência atua no sentido de ocultar o "vale das lágrimas"; ou por Bradshaw, Campbell e Dunne (2013) como ocultação da política do consumo, aquela que naturaliza as desigualdades sociais, desviando o olhar para aspectos culturais. Sem um contexto concreto que considere a realidade de nossa formação social, o trabalho intelectual ajuda a esvaziar a luta pela transformação das condições de vida indignas de grande parte da população. Nesse sentido, a existência da NCM funciona como uma narrativa da ocultação mantida pelo corolário progressista e evolutivo (VIEIRA PINTO, 2008).

Seguindo o alerta de Vieira Pinto (2008), buscamos compreender o fenômeno em seu contexto, apontando um caminho possível para ampliar as possibilidades de crítica da ideia da NCM. Para isso, utilizamos dois recursos principais: o primeiro foi o resgate da teoria de classes na vertente marxista, o segundo foi a valorização de clássicos do Pensamento Social Brasileiro através de obras de Álvaro Vieira Pinto e Ruy Mauro Marini.

A teoria de classes trouxe de volta a categoria trabalho, evitando a armadilha da primazia da esfera do consumo sobre a produção. Por meio dessa perspectiva, as contradições emergem como parte da dinâmica do próprio capitalismo, rechaçando o mito de que possam ocorrer efetivas e duradouras transformações sociais sem modificações estruturais. Ademais, o tema das classes sociais segue praticamente ausente dos debates sobre consumo no campo dos EOs, inclusive com autores reconhecidos como Fine (2013) afirmando ser essa uma categoria tão importante como as demais, já que a disposição financeira e não a posição de classe seria predominante na atualidade. Lembremos que este autor reside na Inglaterra e, talvez, não esteja familiarizado com o endividamento e a superexploração do trabalho nos países dependentes, contexto no qual a pobreza é real e persistente. Nesse sentido, o presente ensaio é uma porta de entrada para um debate que deve ser enfrentado com a profundidade merecida.

Julgamos ter demonstrado que a dialética do consumo, conforme proposta por Álvaro Vieira Pinto, reestabelece os vínculos de interdependência entre consumo, classes sociais, produção e trabalho. Desta análise emerge a categoria de não-consumidores, aqueles para os quais o consumo não é um direito, mas uma atividade praticada de maneira penosa e incerta nos momentos favoráveis da economia. Defendemos, portanto, que os pertencentes à suposta NCM brasileira seriam melhor caracterizados como não-consumidores, situação agravada pelo endividamento e a necessidade de pagar a dívida.

Ao resgatar parte da obra intelectual de Vieira Pinto, defendemos que sua proposição sobre a dialética do consumo tem grande potencial para ser introduzida nos debates internacionais sobre a política do consumo, sendo capaz de realizar uma síntese aproximativa entre a crítica da economia política e os estudos de consumo. Nos parece especialmente profícua a possibilidade de introduzir as classes sociais no bojo de um debate já estabelecido entre a necessidade de aproximar consumo, trabalho e produção na pesquisa acadêmica. Entendemos que tais elementos precisam ser melhor desenvolvidos, sendo este um exercício introdutório.

 Já a dialética da dependência, conforme desenvolvida por Ruy Mauro Marini, traz outros elementos complementares para a análise do tema, também valorizando a importância da teoria de classes sociais, mas enfatizando as especificidades do caráter dependente de nossa formação econômico-social. A transferência de valor para os países centrais amplia a diferença entre as classes sociais no país dependente. Para Marini (1991a), o padrão específico de acumulação baseado na superexploração do trabalho engendra um modo próprio de circulação, uma adaptação frente ao fato de que os trabalhadores superexplorados têm um papel mais importante como produtores de valor do que como consumidores (OSÓRIO, 2013). Opera assim, desde o ponto de vista do país dependente, a separação dos momentos fundamentais do ciclo do capital, a produção e a circulação de mercadorias, “cujo efeito é fazer com que apareça de maneira específica, na economia latino-americana, a contradição inerente à produção capitalista em geral, ou seja, a que opõe capitalista e trabalhador como vendedores e compradores de mercadorias” (MARINI, 1991a, p. 12).

O estratagema da NCM defendia justamente a ideia de que as esferas da produção e circulação estariam se aproximando, com o consumo do trabalhador exercendo um papel de protagonista na realização de capital em um mercado interno fortalecido. O aumento do consumo dos trabalhadores, como resultado de uma política governamental de incentivos temporários, criou a impressão de que o eixo de acumulação estaria se deslocando da superexploração do trabalho para a mais-valia relativa, ilusão justificada pela diversificação da pauta de consumo das famílias de baixa renda. Resta, no entanto, a conclusão de que a NCM foi um estratagema que reforçou a superexploração do trabalho dos não-consumidores, inebriando-os com promessas de uma nova condição social da qual eles se distanciaram ainda mais.

 

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