Germinal: marxismo e educação em debate

A ditadura empresarial-militar, o grande capital e as lutas de classes no Brasil

Cláudio Beserra de Vasconcelos — 2024-05-30

No ano de 2024, o golpe que eclodiu a ditadura empresarial-militar no Brasil completa 60 anos. Assim, reverberam, sobre as mais diferentes formas, interpretações distintas que versam, por um lado, entre as mais ajustadas pesquisas, por outro, a partir dos mais debilitados revisionismos. Com as lentes apontadas para um fenômeno que modificou a história do Brasil, mas que se caracterizou, sobretudo, pelas transfigurações do capital e, por conseguinte, pelo seu conteúdo de classe, esse dossiê tem como objetivo propor um debate, a partir do rigor analítico da dialética materialista, sobre os fundamentos, os sujeitos sociais, impactos e desdobramentos do golpe empresarial-militar no Brasil, a partir de 1964, que estabelece novos contornos na gestão política e econômica num país dependente e subordinado à esfera do imperialismo.

A ênfase recairá nos debates que contemplarem a caracterização da ditadura empresarial-militar no Brasil, a interdependência com as transformações do modo de produção capitalista, a emergência de seus principais sujeitos (internos e externos), enfatizando o acirramento do conflito de classes. Pretende-se destacar, entre outros, artigos que sublinhem as mudanças na relação capital e trabalho, a repressão do Estado, o papel da mídia hegemônica e contra-hegemônica, a atuação das Igrejas cristãs, as pautas morais e os direitos sociais, a censura, tanto quanto os escritos que evidenciem a resistência armada, o movimento sindical, o movimento estudantil, as lutas por terra, a questão racial e indígena, a atuação das mulheres e pessoas LGBTs. Também destacamos os debates em torno das transformações institucionais e ideológicas nos campos educacional, cultural e artístico, um dos eixos centrais da revista Germinal.

Em linhas gerais, o objetivo é termos um balançodos principais desdobramentos do golpe de 1964-1985 observados até os dias presentes e que impactam, sobremaneira, os movimentos de luta da classe trabalhadora no Brasil.

Ditadura empresarial-militar: uma análise crítica após sessenta anos do Golpe no Brasil

Caio Navarro de Toledo — 2024-05-30

O nosso entrevistado, atualmente é um dos principais editores do sítio de pesquisa e difusão da teoria marxista nas mais plurais perspectivas, o marxismo 21. Responsável por uma produção bibliográfica, entre livros e artigos científicos que possuem rigorosas análises acerca da emergência, causas e consequências do golpe empresarial-militar, Caio Toledo, neste diálogo com a Germinal, versou sobre a sua trajetória, comentou a realidade brasileira no período do golpe, as mistificações revisionistas que gravitam sobre o tema e que se intensificaram no último período e tensionam a disputa ideológica, bem como, entre outros tópicos, o alcance e a pertinência de teorias marxistas para apreensão da realidade

Os ardis da memória: o debate público sobre o golpe e a ditadura no Brasil em tempos de revisionismo histórico e ofensiva conservadora

Carlos Zacarias de Sena Júnior — 2024-05-30

O objetivo desse trabalho é refletir sobre as formas como o conhecimento e a discussão sobre passados traumáticos são elementos indissociáveis de uma visão ético-política de mundo. Buscaremos analisar as formas como as disputas de memória e os embates historiográficos introduziram no discurso científico uma noção anódina de objetividade cujo papel hegemônico terminou por condenar, a priori, qualquer produção matizada pela crítica ético-política ao golpe de 1964 e à Ditadura Militar brasileira (1964-1985), inspirada ou não no marxismo. Pretendemos discutir os caminhos atuais das disputas de memória a luz das transformações políticas que influenciam a forma como o passado recente do Brasil é percebido, tentando compreender algumas teses apresentadas pela historiografia recente. Tentando descobrir de que modo as batalhas de memória operam nas diversas esferas do debate e como o produto da reminiscência pode ser transfigurado de maneira dramática e com interesses políticos evidentes, o que pretendemos nesse texto é discutir a memória do golpe de 1964 e da Ditadura Militar brasileira à luz do que se chama de usos políticos do passado.

60 anos do Golpe Burgo-Militar de 1964

Milton Pinheiro — 2024-05-30

Este artigo tem por objetivo examinar, a partir de uma investigação com base em pressupostos histórico-políticos, a cena daquela quadra histórica que começa no pós-segunda guerra mundial, avança com o golpe burgo-militar de 1964 e tem os primeiros passos de sua finalização com a transição pactuada que encerrou os governos do golpe. Como lógica de análise para desvelar esse longevo processo, será necessário localizar as forças políticas, as frações burguesas, as instituições do Estado capitalista e os aparatos ideológicos da direita que estiveram envolvidos. No entanto, também é importante investigar o contraponto ideo-político interposto pela esquerda, os comunistas e o bloco proletário e popular no enfrentamento aos golpistas. Contudo, a condensação das contradições envolvidas no processo possibilitou o surgimento de uma densa crise política. O desfecho dessa situação de crise foi o golpe articulado por frações burguesas e operado de forma particular pelos militares enquanto burocracia de Estado, que se utilizou de forma bonapartista da instituição forças armadas para defender os interesses das classes dominantes, alegando, a partir da ideologia da segurança nacional, o combate ao comunismo, para servir aos interesses burgueses consorciados com o imperialismo estadunidense.

Caracterização da Ditadura pós-1964: discussões teóricas e historiográficas a natureza do sistema ditatorial brasileiro

Tiago Monteiro — 2024-05-30

Esse artigo analisa os principais conceitos voltados ao entendimento da ditadura pós 1964. Tal abordagem não é inédita mas tem sido minimizada por estudiosos de diferentes matrizes de pensamento que, em comum, compartilham de pelo menos duas premissas. A primeira tem sido a pouca propensão em discutir as bases teóricas dos conceitos que orientam as suas pesquisas. A segunda é ênfase na análise, descrição e discussão das fontes nos trabalhos acadêmicos. Por outro lado, nosso artigo dialogará com as tradições interpretativas voltadas para a conexão entre teoria e evidências, examinará os fundamentos das categorias tidas como referenciais para adjetivar a ditadura, suas motivações e fragilidades.

Revisionismo histórico e revisionismo historiográfico sobre 1964: narrativas paralelas e pontos de continuidade

Demian Melo — 2024-05-30

O propósito deste artigo é discutir a distinção entre as noções de revisionismo histórico e o revisionismo historiográfico. Para isso usamos o debate historiográfico e da memória sobre o golpe de 1964 e a ditadura que se seguiu para discutir como os discursos revisionistas no plano acadêmico e no discurso público possuem paralelos e pontos de continuidade. Visa também comentar as consequências éticas da produção de certos discursos no contexto de ascensão da extrema-direita brasileira e sua memória negacionista do período entre 1964 e 1985, e as possíveis relações entre certos enfoques encontrados no campo acadêmico.

O discurso de rememoração/comemoração da Ditadura Empresarial-Militar Brasileira: apagamento da história, silenciamento de sentidos

Rosiene Aguiar-Santos — 2024-05-30

Neste estudo, objetivamos analisar o discurso de rememoração/comemoração do aniversário da Ditadura Empresarial-Militar brasileira, cujas celebrações ocorreram na vigência do regime democrático. Para tanto, mobilizamos os aportes teóricos da Análise de Discurso de filiação marxista, preconizada por Michel Pêcheux. O corpus foi constituído de 3 sequências discursivas, com um recorte de pronunciamentos de deputados federais, alusivos à data de 31 de março (2004-2010). Os resultados indicam que essa data é discursivizada em duas formações discursivas antagônicas: a militarista-ditatorial, como contragolpe e revolução, silenciando a ditadura; e na democrática, como um regime autoritário, de perseguições e tortura.

Sessenta anos do golpe de 1964: balanço historiográfico e perspectivas para novos estudos

Yagoo Moura — 2024-05-30

O presente artigo busca realizar um balanço da bibliografia recente sobre o golpe empresarial-militar de 1964 e a ditadura brasileira, trazendo à tona alguns de seus principais elementos e resgatando questões relativas a discussões anteriores. Pretendo apresentar uma exposição contemplando diferentes aspectos das interpretações sobre o período e suscitar pontos relativos aos enquadramentos teórico-metodológicos e sua importância nos trabalhos historiográficos sobre a temática.

Documento dos oito: estratégias de classe na transição política do regime empresarial-militar brasileiro

Martina Spohr — 2024-05-30

Este artigo trata do “Documento dos oito”, manifesto produzido por oito empresários brasileiros em 1978. Nosso objetivo é demonstrar como esse grupo de empresários agiu estratégica e politicamente com a publicação do documento defendendo seus interesses de classe e a manutenção da estabilidade em prol de seus negócios ao longo do governo Ernesto Geisel (1974-1979) e do início da transição política. Focamos a análise em Severo Gomes, signatário do documento e ministro da Indústria e Comércio (1974-1977). Utilizaremos como fonte o arquivo pessoal de Ernesto Geisel, a entrevista de História Oral de Severo Gomes e o próprio “Documento dos oito”. Nossa abordagem metodológica será qualitativa, baseada na análise de fontes primárias sobre o tema com cruzamento de dados analíticos, partindo da perspectiva de entendimento da materialidade histórica como base social da construção de nossa argumentação.

Mobilizações dos empresários rurais no pré-1964

Elisandra Galvão — 2024-05-30

O artigo trata da participação dos empresários rurais no golpe de estado que se concretizou em março de 1964 e possibilitou a instalação da ditadura empresarial-militar. O objetivo é discutir suas mobilizações políticas para compreendermos como se organizaram por meio de entidades representativas e fizeram coalizões com outros segmentos de classe. É dada ênfase a realização de conferências rurais, a integração na Marcha da Família com Deus e pela Liberdade, ao posicionamento sobre a reforma agrária e concessão de direitos trabalhistas para empregados rurais.

Empresários, senhoras, fardas e estolas: a campanha da classe dominante pelo golpe civil-militar de 1964

Marlon Rodrigues Marques — 2024-05-30

O artigo analisa o papel de parcela importante de religiosos e leigos católicos aliados a classe dominante no patrocínio, organização e execução das grandes mobilizações populares que culminaram na destituição de João Goulart e no golpe civil-militar de 1964. Demonstramos que eventos como a Cruzada do Rosário em Família e a Marcha da Família com Deus pela liberdade foram gestadas na antessala de aparelhos privados de hegemonia como as Ligas Femininas e o complexo IPES/IBAD. O ativo engajamento de leigos e religiosos católicos nesse processo sinaliza que parcela do catolicismo brasileiro não só aderiu a solução autoritária como também ajudou a construí-la através de uma campanha de desestabilização que aliava medo, conservadorismo e politização da fé.

Direitos sociais, ditadura e o complexo jurídico-estatal no capitalismo monopolista

Renato Novaes Santiago — 2024-05-30

O presente artigo explicita a configuração dos direitos sociais no capitalismo dependente, com ênfase ao caso da ditadura brasileira. Inicialmente, destaca-se a relação do direito e do Estado com a “questão social”. Analisa-se como os direitos sociais transformam os paradigmas jurídicos forjados pelo capitalismo concorrencial e qual o efeito dessas transformações a partir do funcionamento em países de capitalismo dependente, em que se evidencia as causas da inefetividade desses direitos. Por fim, trata-se das alterações legais realizadas pela cúpula militar, demonstrando como foram essenciais para o desenvolvimento dos setores monopolistas às custas de uma maior exploração da classe trabalhadora.

Miguel Reale como "jurista orgânico" da ditadura civil-militar e a construção da autocracia no Brasil (1964-1968)

Rodrigo Jurucê Mattos Gonçalves — 2024-05-30

Abordamos a participação dos legisladores na construção da ditadura civil-militar em seus anos iniciais (1964-1968), a partir do conceito de “juristas orgânicos”, que relaciona formulações específicas de Pierre Bourdieu e Antonio Gramsci. Analisamos a atuação jurídica de Miguel Reale a partir de dois documentos da sua autoria: o “Parecer” (de 12 de setembro de 1964) que orientava a cassação de funcionários públicos estáveis e o texto “Revolução e Normalidade Constitucional” (1966), que buscava uma legitimação jurídica da Ditadura, além de fundamentar a “revolução” como a transição jurídica entre a ordem deposta e a vigente, justificando o processo legiferante ditatorial. Concluímos que os “juristas orgânicos” foram fundamentais na construção da autocracia no País.

A transição Jurídico política da repressão através da atuação do General Pery Bevilaqua no Superior Tribunal Militar (1964-1969)

Ayra Garrido — 2024-05-30

A repressão na ditadura empresarial militar brasileira (1964-1988) foi altamente judicializada. O Poder Judiciário funciou durante toda a ditadura e exerceu um papel importante na legitimação e funcionamento do regime militar. Assim, pretendo nesse artigo analisar como se deu a transição jurídico política no processo de institucionalização da ditadura empresarial militar nos anos de 1964 a 1969, através da atuação do General Pery Bevilaqua no Superior Tribunal Militar (STM). Para compreensão do papel do Judiciário no regime ditatorial e da criação e manutenção das leis para a modernização da acumulação capitalista após 1964.

Nem episódicas, nem acidentais: ditadura brasileira, estrutura repressiva e violações de direitos na Petrobras

Lucieneida Dováo Praun — 2024-05-30

O artigo, que se situa no campo dos estudos latino-americanos que buscam desvelar as formas de colaboração e cumplicidade entre militares, empresários e empresas no contexto dos regimes ditatoriais instituídos na região entre as décadas de 1960 e 1980, tem como objetivo principal descrever e contextualizar a constituição e funcionamento do sistema de vigilância, monitoramento e repressão política institucionalizado na Petrobras, empresa petrolífera brasileira, e suas conexões com órgãos de repressão do Estado brasileiro, e suas repercussões sobre os(as) trabalhadores(as). Trata-se de pesquisa documental, que apoiou-se em fontes bibliográficas e testemunhais.

A Petrobras como um vetor da contrarrevolução preventiva brasileira: a relação entre o empresariado e as políticas petrolíferas no contexto do golpe de 1964

Julio Cesar Pereira de Carvalho — 2024-05-30

Este artigo tem o objetivo de evidenciar a cadência orgânica entre a Petrobras, a ditadura e as classes dominantes brasileiras. Na trilha dos autores que identificam o golpe de 1964 e o regime então instituído como militar e empresarial, são evidenciados elementos que apontam a ascensão de atores vinculados às indústrias privadas pela estrutura organizativa do Estado, em geral, e da Petrobras, em particular. Esse processo, segundo hipótese que rege o estudo, foi resultante do fato de a estatal do petróleo ter sido um dos vetores da contrarrevolução preventiva acirrada a partir da década de 1950.

A pedagogia política da burguesia do petróleo na ditadura e as entranhas do tripé da industrialização

Thiago Vasquinho Siqueira — 2024-05-30

Este artigo busca compreender a pedagogia política desenvolvida por frações burguesas ligadas à indústria do petróleo no período que antecedeu o Golpe de 1964 e durante a ditadura empresarial-militar. Realizando o amortecimento de conflitos e a concertação de distintos interesses associados, o Instituto Brasileiro de Petróleo promove o consenso intraburguês em diferentes escalas de acumulação do capital, contribuindo para tecer o chamado “tripé da industrialização brasileira” e a forma histórica particular de ampliação do Estado no país.

Entre o passado e o presente: a presença militar no âmbito da gestão de crises sanitárias no Brasil

Kleiton Wagner Alves da Silva Nogueira — 2024-05-30

Objetivamos com o presente artigo realizar uma explanação sobre duas experiências históricas no campo da gestão de crises sanitárias no Brasil, com a presença de militares no âmbito da saúde: a epidemia de meningite meningocócica que ocorreu nos anos iniciais da década de 1970 no sudeste do país, em plena ditadura empresarial-militar, e a experiência da crise sanitária de Covid-19 com o governo Bolsonaro. Metodologicamente realizamos um levantamento bibliográfico com a história da saúde, política de saúde e história política mediante levantamento de material bibliográfico em sites como Scielo e Google Scholar. Nossos resultados indicam que em ambas experiências a manipulação de informações, posso sobre o aparato estatal e censura de informações foram elementos centrais destas gestões.

A aliança empresarial-militar, o golpe de 1964 e as reformas na educação a serviço do capital

Marco Antonio de Oliveira Gomes — 2024-05-30

Este artigo objetiva analisar os interesses da ditadura empresarial-militar em ampliar o acesso e reformar a educação em consonância com os interesses do capital. Nossa premissa é que as reformas promovidas após o golpe de 1964 buscaram adequar a formação do trabalhador ao projeto de desenvolvimento associado e dependente da ditadura. Para alcançarmos o objetivo proposto partimos do postulado que a educação e as reformas empreendidas não se explicam abstratamente ou isoladas das contradições que atravessam a sociedade de classes, mas necessitam de uma análise sobre o caráter periférico e subordinado da economia brasileira aos interesses imperialistas. Assim, prevaleceu o caráter tecnicista, que propugnava por uma proposta pedagógica produtivista.

A formação em Serviço Social no Piauí no cenário da Ditadura Militar: entre o conservadorismo e a resistência

Sofia Laurentino Barbosa Pereira — 2024-05-30

Analisa-se a formação no curso de Serviço Social da Universidade Federal do Piauí no contexto da Ditadura Militar. Trata-se de um estudo de caráter bibliográfico e documental, com abordagem qualitativa, pautado no método de análise dialética de Marx. Constata-se que o primeiro currículo do curso era direcionado por uma perspectiva conservadora, o que não implica a inexistência de segmentos progressistas e críticos no processo formativo nesse período. Isso evidencia que a tentativa do Regime Militar de implantar uma política educacional de controle, enquadramento e repressão não neutralizou por completo os espaços de resistência democrática, sobretudo no âmbito das universidades.

Uma escola com pés de barro: a militarização da educação

Ana Penido — 2024-05-30

Há uma extensa confusão entre a educação dos militares, as escolas de ensino médio do sistema de ensino militar, as escolas militarizadas ligadas aos sistemas de segurança pública estaduais, e o programa de escolas cívicos militares (PECIM) proposto e implementado pelo governo Jair Bolsonaro. Neste artigo, pretende-se oferecer um diagnóstico básico de cada uma das quatro modalidades, esclarecendo as suas similaridades e divergências, normativas e conjunturais. Entende-se que, cada uma a sua maneira, as quatro modalidades contribuem para a militarização do Estado e da sociedade brasileiras, para o controle sobre a classe trabalhadora, assim como para o fortalecimento da tutela militar sobre as instituições políticas no Brasil.

Produção científica, ditadura e universidade: crítica ao conceito de cultura política

Wesley Rodrigues de Carvalho — 2024-05-30

O artigo se debruça sobre o uso do conceito de “cultura política” para o entendimento da história da universidade no período da ditadura (1964-1985), tal como formulado por Rodrigo Motta em seu livro “As universidades e o regime militar”. Sustentamos a inadequação do conceito empiricamente e pelos seus pressupostos idealistas, ao passo que indicamos a pertinência de Antonio Gramsci, Nicos Poulantzas e Pierre Bourdieu para a compreensão teórica do Estado, da universidade e de sua produção intelectual.

A ditadura civil-militar no Brasil, a Educação Moral e Cívica e a reforma da educação básica: o capital acima de tudo

Italo Ariel Zanelato — 2024-05-30

O texto analisa a introdução de Educação Moral e Cívica nos currículos escolares e a reforma implementada pela Lei nº 5.692/1971. Destaca-se a adequação ao projeto de desenvolvimento e modernização das relações capitalistas arquitetadas pelos ideólogos da ditadura. Utiliza-se o materialismo histórico e dialético como base de interpretação da Legislação e documentos do período. A Teoria do Capital Humano foi um alicerce da reforma, na formação da força de trabalho e produtividade. Cumpre assinalar que a Doutrina de Segurança Nacional foi legitimadora da reforma educacional. Os resultados verificam a criação de um pensamento único de ideologia de massa, através da disciplina de educação moral e cívica.

Currículo de História e disputa de poder: as narrativas sobre a ditadura pós-1964 em duas coleções didáticas

Ana Lima Kallás — 2024-05-30

O artigo trata da constituição do conhecimento histórico escolar acerca do passado ditatorial pós-1964 em duas coleções de livros didáticos que surgiram nos anos 1980 e 2010, respectivamente, “História da Sociedade Brasileira” de Alencar, Ramalho e Ribeiro e “História” de Vainfas, Faria, Ferreira e Santos. Considerando a especificidade do conhecimento histórico escolar e suas relações com o conhecimento acadêmico, com a memória e com a história pública, atentaremos aqui para a centralidade do livro didático (LD) na constituição do saber escolar e na sedimentação de memórias acerca de nosso passado recente.

As raízes autoritárias e ideológicas do Novo Ensino Médio: o legado renitente da ditadura civil-empresarial-militar na educação brasileira

Carlos Augusto Lima Ferreira — 2024-05-30

O presente artigo busca demonstrar as vinculações históricas existentes entre o Novo Ensino Médio e as políticas e diretrizes educacionais estabelecidas pelos governos da ditadura civil-empresarial-militar. Não obstante, a atual reforma seja propagada com caráter modernizante e inovador, suas proposições assentam-se em paradigmas que possuem referencial no regime militar. Pretende-se com o paralelo estabelecido, desmistificar as intenções do Novo Ensino Médio e evidenciar o sentido classista e ideológica que lhe reveste, característica permanente na história da educação brasileira.

Revolução brasileira: mulheres e estratégia democrática nacional

Patrícia Carla da Costa Tavares — 2024-05-30

O objetivo deste artigo é discutir sobre a luta das mulheres no Brasil. Especificamente, trazer alguns resgates sobre a participação política das mulheres proletárias entre as décadas de 1930 ao golpe militar de 1964, contexto da vigência, no campo da esquerda, da estratégia democrática nacional. O texto divide-se em três momentos: discussão da estratégia; resgate de algumas organizações políticas femininas e, por fim, uma análise da participação das mulheres na formulação e na luta pela realização da EDN.

Contravenção, negócios e ditadura: a expansão econômica do jogo do bicho durante o regime empresarial-militar brasileiro

Pedro Henrique Campos — 2024-05-30

O presente artigo pretende analisar o desenvolvimento do jogo do bicho enquanto empresa durante a ditadura. Entendemos que o regime político imposto no país após o golpe de 1964 constituiu uma ditadura empresarial-militar, que forjou um ambiente fértil para a expansão do capitalismo no país. O jogo do bicho foi formado no final do século XIX e se estruturou enquanto negócio ao longo do tempo, tornando-se uma empresa capitalista, dominada pelos “banqueiros” e com emprego de vasta força de trabalho. Utilizamos depoimentos de agentes do setor e especialistas, além de matérias da imprensa e outras fontes, analisando a trajetória de alguns dos principais banqueiros do bicho no período. Concluímos que o desenvolvimento e concentração de recursos no jogo do bicho no período é expressão do próprio caráter da ditadura, em sua feição violenta, autocrática, pró-empresarial e incentivadora da centralização de capitais e formação de grandes grupos econômicos.

Da abertura às Diretas: movimento de massa e modernização conservadora no Brasil

Leonardo Andrada — 2024-05-30

Na discussão teórica sobre a formação social brasileira, é frequente a referência ao caráter conservador de sua modernização. Uma qualificação que, por diferentes conceitos, caracteriza o processo como controlado pelo alto, através de um pacto entre grupos dominantes para garantir a exclusão do povo dos processos políticos. Este trabalho analisa o processo político da transição democrática e a emergência do movimento Diretas Já!, como oportunidade para interpretar as condições de emergência de um movimento de massa que pode desafiar a lógica dessa dinâmica histórica, refletindo sobre suas características e desdobramentos.

O Partido dos Trabalhadores e a contrarrevolução democrática: repressão política e lutas sociais no processo de transição à democracia restrita (1974-1988)

João Pedro Thimoteo — 2024-05-30

O presente artigo visa mapear a forma como o regime ditatorial empresarial-militar monitorou, interagiu e reprimiu os movimentos de massa da classe trabalhadora que, ao final da década de 1970, constituíram o Partido dos Trabalhadores e o petismo. Com base em fontes primárias, colhidas nos arquivos da comunidade de informações da ditadura, buscaremos interpretar a relação entre a ditadura e o PT nos marcos do processo de transição política vivido, à época, no país. Buscaremos, da mesma forma, inserir a transição em um quadro mais amplo da formação social brasileira.

Operações anticomunistas registradas no arquivo de documentos do Serviço Nacional de Informações do Paraná (1975-1981)

José Wilson Assis Neves Júnior — 2024-05-30

Este artigo analisa fontes inéditas do arquivo de documentos do Serviço Nacional de Informações (SNI) da agência de Curitiba, objetivando contribuir com dados qualitativos sobre os processos de repressão e das ações persecutórias desencadeadas contra o Partido Comunista Brasileiro (PCB) e seus militantes na conjuntura paranaense de ditadura militar (1964-1985). Apreendeu-se o modo como os órgãos de inteligência paranaenses se apropriavam da doutrina de Segurança Nacional para legitimar suas ações de investigação e repressão. Os resultados apresentam o processo de desarticulação do PCB, por meio da Operação Marumbi (1975). Indica-se, por fim, o destaque da região Norte do Paraná como reduto para rearticulação de militantes comunistas durante a ditadura militar.

A internacionalização da extrema-direita brasileira na Guerra Fria: do movimento secundarista anti-Goulart à Liga Mundial Anticomunista (o nexo Clace-Sepes, 1962-1977)

Rodolfo Machado — 2024-05-30

Questionando o bolsonarismo como primeiro exemplo de extrema-direita internacionalizada, o artigo apresenta organizações anticomunistas pioneiras na internacionalização do ultrarreacionarismo brasileiro. Reconstitui a ação de veteranos e secundaristas na conspiração anti-Goulart, no pré-1964, centrando-se no profissional da espionagem Wladimir Lodygensky, na Sociedade de Estudos Interamericanos, no seu braço estudantil e seus nexos com o Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais. Apresenta como ex-dirigentes clacistas estruturaram, desde 1971, a Sociedade de Estudos Políticos, Econômicos e Sociais, filiando-a à Liga Mundial Anticomunista. Ampara-se na produção historiográfica, bem como nos arquivos do Serviço Nacional de Informações.

Memorias em silêncio: a ditadura empresarial-militar na cidade do Rio de Janeiro

Mariana Monteiro Scabello — 2024-05-30

Este estudo explora a relação entre memória coletiva e a narrativa oficial da ditadura de 1964, enfatizada pelo patrimônio cultural, investigando quais valores o Estado optou por preservar. A pesquisa adota duas perspectivas: a memória coletiva sobre a ditadura, documentada cartograficamente, e a memória oficial representada por patrimônios culturais tombados. Essa abordagem revela as interpretações coletivas da memória em contraste com o que é preservado. O objetivo é mapear as memórias coletivas em relação aos patrimônios culturais da resistência ao regime ditatorial, visando compreender qual aspecto da memória da ditadura de 1964 está conservado no espaço urbano.

A contrarrevolução preventiva como eixo da política brasileira

Renato Lemos — 2024-05-30

Este artigo tem como ponto de partida um episódio exemplar da precocidade com que determinados desenvolvimentos históricos podem se dar em países inseridos hipertardiamente no sistema capitalista mundial. Encara a trajetória da sociedade brasileira como uma expressão nacional do funcionamento da “lei do desenvolvimento desigual e combinado”, formulada por León Trotsky a partir da análise das especificidades da Revolução Russa de 1917. Por ela, explica-se a combinação de características “atrasadas’ e “modernas” nas sociedades que entraram no mundo capitalista industrial e financeiro quando este já se encontrava sob a hegemonia das economias imperialistas. Aponta, por fim, a forte presença da estratégia anticomunista contrarrevolucionária preventiva por métodos democráticos na sociedade brasileira em uma época já caracterizada, nos países capitalistas hegemônicos, pela predominância da perspectiva contrarrevolucionária reativa em face da “ameaça comunista”.

A pesquisa teórica a partir do método materialista histórico-dialético

Andre Perussi Salina — 2024-05-30

Este artigo se propõe a oferecer algumas reflexões acerca da pesquisa teórica com base no método materialista histórico-dialético. Para tanto, nos aprofundamos nos fundamentos filosóficos que sustentam este método a fim de identificarmos princípios orientadores para a realização deste tipo de investigação científica. A partir deste objetivo, defendemos a unidade entre teoria e prática, a contextualização histórica da produção teórica, da atividade do pesquisador diante de seu objeto de pesquisa, dentre outros princípios que caracterizam tanto o método materialista histórico-dialético, quanto sua expressão na realização de um estudo teórico.

Marxismo, pensamento social e formação subjetiva brasileira

João Gabriel Carvalho Araújo Mello de Oliveira — 2024-05-30

Esboçamos uma interpretação da formação subjetiva na formação social brasileira, partindo fundamentalmente da apreensão marxiana sobre a subjetividade e da tradição marxista no pensamento social brasileiro. O processo foi sintetizado nos eixos: colonização e violência como normal; autocracia e gerenciamento (subjetivo) pelo alto; racismo e mecanismos (subjetivos) de barragem do negro; patriarcado e inferiorização da mulher; neoliberalismo e análise da subjetividade nas particularidades do capitalismo dependente. Foram analisados os processos de subjetivação em nossa formação marcados pela violência, alienação, mas também negando-os na/pela afirmação dos indivíduos em suas práxis.

Vivência/perejivânie como unidade dinâmica da consciência: articulação de compreensões à luz do sistema teórico de Vigotski

Leticia Raboud M. de Andrade — 2024-05-30

O conceito de vivência na teoria de Vigotski se destaca pela importância de suas articulações ao sistema teórico do autor. No entanto, encontra desafios no seu entendimento e integração diante das dificuldades de tradução, plurissignificação na língua e cultura russas, bem como na obra de Vigotski, multiplicidade de articulações à teoria e crescente interesse dos pesquisadores sobre o tema, contribuindo para um cenário de compreensões fragmentadas e parciais, ressaltando sua necessidade de integração. O artigo visa a articular e discutir a compreensão do conceito de vivência como unidade dinâmica da consciência com base em trabalhos que se debruçam sobre o tema, avançando na sua compreensão.

A organização do trabalho didático sob a ótica de Paschoal Lemme: o ensino técnico-profissional na obra A educação na URSS - 1953

Acione Leite de Souza Cremonesi — 2024-05-30

Este artigo analisa o pensamento do educador Paschoal Lemme (1904-1997) acerca da organização do trabalho didático no ensino técnico-profissional, exposto em sua obra A Educação na URSS – 1953. A fundamentação teórica consiste na Ciência da História. Para Lemme havia uma diferença abissal entre o ensino profissional soviético e o brasileiro. O ensino profissionalizante no Brasil era abstrato e dualista. Lemme demonstrou o investimento material e humano na educação soviética como um todo e expôs a contribuição para a educação universal. Defendeu que a ciência e a técnica fossem utilizadas no ensino para libertação humana.

Construindo redes de intelectuais orgânicos: o Programa de Bolsas Lemann Fellowship da Fundação Lemann (2007-2018)

Lisia Nicoliello Cariello — 2024-05-30

Este artigo procura apresentar a pesquisa de mestrado que investigou o Programa de Bolsas Lemann Fellowship da Fundação Lemann entendendo-o como espaço privilegiado de circulação de intelectuais orgânicos ligados ao aparelho privado de hegemonia empresarial de Jorge Paulo Lemann. Partindo do arcabouço teórico-metodológico marxista, mais notadamente das contribuições de Antonio Gramsci, analisamos as trajetórias de 30 fellows de “Alto Impacto”. O caminho da argumentação é aberto pela discussão sobre a formação da fortuna do bilionário brasileiro. Posteriormente, enfatiza-se os empreendimentos da sociedade civil, Fundação Estudar e Fundação Lemann, com foco na última. Na última seção, buscou-se traçar o perfil social dos ex-bolsistas do Programa. Concluiu-se que a inciativa é voltada para frações das classes dominantes e é uma estratégia de “conquista do Estado”, que coloca em marcha pressupostos liberalizantes.

Formação humana, reformismo e mercantilização: o processo de subordinação da educação superior no Brasil à lógica do capital

Renato Oliveira — 2024-05-30

O presente trabalho analisa o processo de subordinação da Educação Superior no Brasil à lógica do capital. Tal problema está relacionado com as reformas implementadas no campo educacional desde a Ditadura para satisfazer os interesses da classe dominante. O que conduz a mercantilização da educação. Esta implica na negação do caráter mediador que a educação escolar pode cumprir na formação humana. Fundamentada no Materialismo histórico-dialético esta pesquisa assume caráter bibliográfico, tendo como base os estudos de Marx (1998, 2010, 2013), Mészáros (2000, 2008, 2011, 2016, 2019), Minto (2006) e Sguissardi (2000, 2008, 2015).

A chamada "cultura empreendedora" na educação básica: análise do termo de referência em educação empreendedora do Sebrae

Ramon Mendes da Costa Magalhães — 2024-05-30

O SEBRAE se constitui um importante Aparelho Privado de Hegemonia da classe burguesa e tem difundido amplamente a ideologia do empreendedorismo na sociedade civil. Este APH tem empregado uma forte ofensiva sobre o Ensino Médio, principalmente com a aprovação da contrarreforma do Ensino Médio em 2017. Com o intuito de difundir mais profundamente a ideologia do empreendedorismo no campo educacional, o SEBRAE lançou também em 2020 um documento que atualiza os referenciais teóricos desse APH para disseminar a dita “educação empreendedora”. O documento foi intitulado de “Termo de Referência em Educação Empreendedora”. Assim sendo, o objetivo desse artigo é analisar esse documento de modo a explicitar as bases teóricas que sustentam a chamada “educação empreendedora” difundida pelo SEBRAE.

Proposta de utilização do livro "De que morre o nosso povo?" no ensino

Luca Ribeiro Mendes Nicola — 2024-05-30

É feito um resgate histórico do livro De que morre o nosso povo? de Aguinaldo Nepomuceno Marques com vistas a sua utilização como recurso didático. Para tanto, parte-se de uma revisão histórica dos conceitos biologicista, holístico e social de saúde. A partir daí, é buscado como estes conceitos estão presentes na BNCC para, então, apreciar como eles são discutidos no livro de Marques. Advoga-se que De que morre o nosso povo? apresenta uma problematização dos conceitos de saúde que pode ser útil na sua discussão crítica em sala de aula, uma vez que trata a saúde articulada a estrutura econômica capitalista da sociedade.

A arte de Banksy e a crítica à indústria cultural do capitalismo tardio

Diogo Pereira da Silva — 2024-05-30

Este artigo explora a arte de Banksy como uma ação de crítica ao realismo capitalista e à indústria cultural hegemônica, a partir de temas como consumismo e desigualdade social. Com base nos conceitos de realismo capitalista, de Mark Fisher, e de indústria cultural, de Theodor Adorno e Max Horkheimer, enfatizamos a importância da arte de Banksy na crítica ao Capitalista Tardio enquanto ação de resistência artística e promotora de reflexão na contemporaneidade.

Apontamentos sobre teorias feministas marxistas: controvérsias em torno da interpretação da teoria do valor de Marx nos debates feministas sobre trabalho reprodutivo

Carla Curty do Nascimento Maravilha Pereira — 2024-05-30

Os debates em torno do trabalho reprodutivo são elementos centrais nos debates feministas, em especial, nos feminismos marxistas e anticapitalistas. A questão do trabalho reprodutivo também é um elemento central para a compreensão das sociedades capitalistas, mas que fora dos debates do feminismo marxista esta questão é em geral negligenciada. Esta questão não é interpretada da mesma forma nas diferentes teorias feministas desde os anos 1960. Em especial, a forma como estas teorias interpretaram a teoria do valor de Marx e incorporam as questões do trabalho reprodutivo à análise sobre a dinâmica das sociedades capitalistas. E também sobre as estratégias de luta para os movimentos feministas anticapitalistas. O objetivo deste artigo é, partindo de uma síntese sobre a teoria do valor de Marx e sobre a categoria trabalho produtivo, revelar alguns elementos destas controvérsias entre os diferentes feminismos marxistas anticapitalistas.

Uma análise acerca da atuação da forma jurídica no patriarcado produtor de mercadorias pós-moderno e seu asselvajamento na crise do capital

Luiz Ismael Pereira — 2024-05-30

O presente artigo foi elaborado por meio da revisão narrativa de literatura dos textos dos filósofos alemães Roswitha Scholz e Robert Kurz, integrantes da corrente teórica da Nova Crítica do Valor, assim como dos debates da teoria da derivação do Estado e do Direito. Possui como objetivo analisar a atuação da forma jurídica na opressão de gênero do patriarcado produtor de mercadorias, e o seu processo de asselvajamento no contexto pós-moderno. Além disso, visa discorrer acerca do fenômeno da dupla socialização feminina diante da crise no pós-fordismo aliada às contribuições da teoria da reprodução social sobre o tema.

A “PEC” das domésticas e a luta anticapitalista: tensionando o valor do reconhecimento social

Luciana Garcia de Mello — 2024-05-30

Esse artigo objetiva tensionar o valor do reconhecimento social para a luta anticapitalista, que ocorre no mercado de trabalho. A teoria de Axel Honneth considera que a institucionalização de novos valores e normas está relacionada à ampliação da liberdade social. Adotando como referência a luta das trabalhadoras domésticas, questiona-se o alcance do reconhecimento para impactar o conflito capital versus trabalho e promover maior justiça social. Tal mudança está vinculada à luta anticapitalista. Como metodologia utilizou-se a análise de conteúdo do livro “Eu, empregada doméstica”. Concluiu-se que o reconhecimento por si só não é suficiente para mudar o sistema capitalista.

Feminização do trabalho docente no brasil: aproximações iniciais a partir da Teoria da Reprodução Social

Márcia de Fátima Rabello Lovisi de Freitas — 2024-05-30

Objetivou-se analisar os determinantes sócio-históricos que explicam a feminização do trabalho docente no Brasil a partir da Teoria da Reprodução Social, considerando as necessidades do capitalismo como eixo central de análise. Ao compreender a escola e o trabalho docente como parte da reprodução social, em relação dialética e contraditória com a produção capitalista, esta teoria posiciona as mulheres como ponte entre produção e reprodução, tornando a escola um lócus privilegiado de estudos. Isso reafirma uma das formulações centrais da Teoria da Reprodução Social: de que o trabalho reprodutivo é também um espaço de luta contra o capitalismo.

Plataformização do trabalho docente na educação básica: uma revisão de literatura sob o prisma do gênero e do cuidado

Moacir Fernando Viegas — 2024-05-30

O artigo apresenta revisão de literatura sobre o fenômeno da plataformização do trabalho. O objetivo principal é destacar as características essenciais do fenômeno, de forma a contribuir com a análise e a compreensão das suas formas de manifestação no trabalho docente realizado na educação básica. A discussão é mediada pelas categorias gênero, cuidado e produção de valor, as quais se entendem como fundamentais para a compreensão do trabalho docente. Além da recenticidade do fenômeno da plataformização do trabalho, o estudo se justifica pela necessidade de construir conhecimentos que possibilitem aos professores e professoras desenvolverem estratégias que contribuam para a organização e o enfrentamento da sobrecarga, intensificação e precarização do trabalho em plataformas digitais.

O suicídio feminino a partir da obra “Sobre o suicídio” de Karl Marx: a fuga das relações de opressão por meio da morte voluntária

Jordânia Araújo — 2024-05-30

Este artigo tem como objetivo examinar o fenômeno do suicídio feminino a partir do pensamento de Karl Marx. Assim, tomaremos a obra Sobre o suicídio (2006) como pressuposto teórico em nossa investigação. Ademais, problematizamos também com outros textos do autor a respeito das implicações e condições patriarcais e opressivas que afetam a vida das mulheres na esfera privada. Para tanto, investigaremos o domínio da instituição familiar nas relações afetivas da intimidade burguesa e suas repercussões na morte voluntária. Pretende-se lançar luz acerca do suicídio protagonizado por mulheres, apresentando uma duplicidade de contravenção: a ideia de um modelo de morte e o próprio padrão de feminilidade na sociedade moderna.

O problema no enfoque do sofrimento feminino na pesquisa epidemiológica: por que determinantes sociais e não determinação social?

Bruna Bones — 2024-05-30

Este ensaio explora a saúde mental das mulheres, conectando-a às estruturas de dominação-exploração de gênero, classe e raça. Sob a lente do feminismo marxista, da epidemiologia crítica latino-americana e da psicologia histórico-cultural, analisa pesquisas psiquiátricas epidemiológicas com uma perspectiva crítica. A discussão contrasta as diferenças teórico-metodológicas e implicações para a compreensão do sofrimento feminino entre a corrente dos determinantes sociais em saúde, adotados pela OMS, e a proposta latino-americana da determinação social, embasada no materialismo histórico-dialético. Tal discussão é crucial para superar análises desconectadas da totalidade, evitando explicações individualizantes e tendências à responsabilização e culpabilização das mulheres.

República do capital: capitalismo e processo político no Brasil [Décio Saes]

Arthur Salomão — 2024-05-30

Resenha do livro República do capital: capitalismo e processo político no Brasil, de Décio Saes (Boitempo, 2023).

Ditadura Militar. Nove ensaios sobre a política brasileira [Adriano Codato]

Pedro Giovannetti Moura — 2024-05-30

Resenha do livro Ditadura Militar. Nove ensaios sobre a política brasileira, de Adriano Codato.

Teoria da curvatura da vara: origens e formulações

Vinícius Azevedo — 2024-05-30

Quando Saviani se refere a “teoria da curvatura da vara” de Lenin, ele cita Althusser, que por sua vez faz referência a essa teoria em algumas passagens em seus escritos. Nesses trechos, Althusser não cita o texto de onde tirou a teoria em Lenin, apenas conta que o revolucionário russo utilizou essa analogia como resposta aos críticos depois de ter publicado “O que fazer?”, em 1902. O presente trabalho traça o percurso dessa noção, que aparece primeiro na “Ética a Nicômacos” de Aristóteles como recurso figurativo, depois em Lenin, recuperado por Althusser, citado por Saviani. O trabalho consiste em quatro seções em que são apresentadas as formulações em torno da ideia de reposicionar aquilo que não está corretamente posicionado, culminando, por fim, na solução à pergunta “de onde vem a expressão ou teoria da curvatura da vara?”.

A reorganização do partido

Vladimir Illitch Lenin — 2024-05-30

A presente tradução é composta por três escritos de Lenin publicados separadamente em três volumes do jornal Novaya Zhizn (Vida Nova) em novembro de 1905. Este foi o primeiro artigo que Lenin escreveu para o periódico quando voltou do exílio, no início de novembro de 1905. Serviu de base para a resolução “Reorganização do Partido”, aprovada na Conferência do POSDR em Tampere (Finlândia), em dezembro de 1905. Inéditos em português, os textos apresentam as proposições de Lenin frente às novas condições de organização adquiridas no decorrer da Revolução Russa de 1905, como a liberdade de associação e de imprensa. Nesse novo contexto, os esforços de Lenin centram-se em reorganizar o Partido e suas instâncias para redirecionar a atuação revolucionária frente às novas “liberdades democráticas” permitidas pelo tsarismo. Se nos anos de clandestinidade os intelectuais do Partido tinham “teorizado”, Lenin propunha naquele momento “curvar o arco” para a prática.