@article{Davies_2016, title={O COMPROMISSO EDUCACIONAL DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS: COLABORAÇÃO, SUBORDINAÇÃO OU OMISSÃO?}, volume={8}, url={https://periodicos.ufba.br/index.php/revistagerminal/article/view/13760}, DOI={10.9771/gmed.v8i1.13760}, abstractNote={<p class="MsoNormal"><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 150%; font-family: ";Garamond";,";serif";; mso-fareast-font-family: ";Times New Roman";; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-language: PT-BR;">O artigo examina o poder, a atuação e a responsabilidade constitucional e legal dos governos federal, estaduais e municipais na educação básica. Mostra a fragilidade da colaboração entre eles, em virtude da preponderância do governo federal na formulação da legislação e responsabilização dos entes subnacionais na execução e financiamento das políticas educacionais. Entretanto, os governos estaduais também são responsáveis. Arrecadam muito mais impostos do que os municípios, porém reduziram drasticamente as matrículas no ensino fundamental de 1997 a 2012. Da mesma forma, os municípios são responsáveis, pois milhares deles diminuíram suas matrículas na educação básica de 2006 a 2012. </span></p>}, number={1}, journal={Germinal: marxismo e educação em debate}, author={Davies, Nicholas}, year={2016}, month={maio}, pages={116–125} }