A CONDIÇÃO DOS PAÍSES PERIFÉRICOS EM FASE DE CRISE SISTÊMICA DE SUPERACUMULAÇÃO: O AJUSTE FISCAL BRASILEIRO COMO EXEMPLO - LEPIKSON, JOÃO AUGUSTO PESSOA (Revista Brasileira de Administração Política, 2016)
As contradições inerentes à reprodução do capital conduzem o sistema, inexoravelmente, a crises de superacumulação. A despeito dessa tendência inerente à crise, o capitalismo sobrevive recorrendo aos ajustes espaciais. Esses ajustes ocorrem em um contexto de grande assimetria de poder onde os Estados periféricos são impelidos a ajustar seus territórios de forma que absorva o capital excedente dos países centrais. Hodiernamente, esses momentos do ciclo sistêmico de acumulação foram materializados no rápido crescimento econômico do pós-guerra, na crise sistêmica de superacumulação caracterizada pela queda das taxas de lucro e pelo projeto neoliberal. Este artigo mostra como o Estado brasileiro, na condição de periférico, adotando os ditames neoliberais e, no seu bojo, um ajuste fiscal recessivo, criou alternativas para investimento lucrativo daquele capital redundante dos países centrais em seu território. A focalização das políticas sociais, subsidiárias da política econômica, compõe esse ajuste. Fazendo isso, o Estado brasileiro cumpre, exemplarmente, o papel previsto para um país periférico em um contexto de crise sistêmica de superacumulação. Palavras-chave: Crise Sistêmica. Superacumulação. Ajuste Fiscal.