Criatividade e direito autoral - Novais da Mata-Machado, Bernardo (Políticas Culturais em Revista, 2011)
Após um breve histórico sobre as origens e justificativas do direito autoral, que permitem classificá-lo entre os direitos culturais, o artigo aborda a polêmica a respeito do impacto das novas tecnologias de comunicação sobre a defesa do direito dos autores. Para tanto, discute o fenômeno da criatividade, buscando responder se ela resulta do trabalho solitário ou se é devida ao estímulo do grupo no qual o indivíduo está inserido. O artigo finaliza mostrando a necessidade de se obter um consenso capaz de harmonizar a liberdade que tem os autores de fruir os benefícios que resultam de suas obras, com a liberdade dos outros de acessar esses bens.PALAVRAS-CHAVE: Direitos culturais. Direito autoral. Criatividade. Novas tecnologias de comunicação.Creativity and CopyrightABSTRACT: After a brief history about origins and reasons for copyrighting, which allows its classification among cultural rights, this article approaches the polemics related to the impact of new communication technologies on the defense of copyrighting. In order to do so, the article discusses the creativity phenomenon, trying to understand whether it is a result of solitary work or from the stimulus of the group in which the individual is placed in. The article ends up by exposing the necessity of a consensus capable of bringing harmony to the authors’ freedom of possessing the benefits from his/her work and the people’s freedom of accessing these properties.KEYWORDS: Cultural rights. Copyright. Creativity. New communication technologies.