@article{Coelho Neto_Maia_2022, title={O Fundo da Questão: desafios institucionais do Fundo de Cultura do Estado da Bahia}, volume={15}, url={https://periodicos.ufba.br/index.php/pculturais/article/view/34570}, abstractNote={<p>O artigo discute o Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA). O objetivo do trabalho é analisar o FCBA frente à doutrina que rege os fundos especiais, considerando premissas legais e condições objetivas que recomendam a criação e emprego deste tipo de instrumento jurídico e contábil. A análise baseou-se em dados sobre a dimensão operacional-financeira do FCBA obtidos em relatórios financeiros, documentos oficiais e na comparação da atual legislação com a literatura especializada e a doutrina em relação aos fundos especiais. Conclui-se que alterações nos marcos legais e na sistemática de execução financeira seriam recomendáveis para ampliar as vantagens decorrentes da utilização do instrumento.</p>}, number={1}, journal={Políticas Culturais em Revista}, author={Coelho Neto, Ernani and Maia, Lízea Magnavita}, year={2022}, month={ago.}, pages={396–417} }