Planos Municipais de Cultura e participação social no fortalecimento de políticas culturais

Resumo

Este artigo tem como pano de fundo a reflexão a respeito da institucionalização da política cultural brasileira frente aos desafios da integração federativa proposta pelo Sistema Nacional de Cultura. O Plano Nacional de Cultura é abordado com foco em suas metas e no atual estágio de consolidação de planos de cultura em vinte municípios do País, contemplados pelo Projeto de Assistência Técnica à Elaboração de Planos Culturais de Capitais e Regiões Metropolitanas, realizado pela Universidade Federal da Bahia, em parceria com o Ministério da Cultura. O plano de cultura é analisado aqui enquanto o principal componente de ligação entre os diversos mecanismos do Sistema. Interessa-nos compreender a importância da participação social e da sinergia dos entes federados no processo de planificação de políticas culturais.