Cidades do Petróleo no Brasil: royalties, cultura e planejamento

Resumo

Dentre os 985 municípios de 17 estados beneficiados pela Lei n° 9478, de 06 de Agosto de 1997, conhecida como a Lei do Petróleo no Brasil, cinco são considerados os municípios ricos do petróleo; seguindo a ordem decrescente são: Campos dos Goytacazes, Macaé, Rio das Ostras, Cabo Frio e Quissamã, todos localizados na região Norte Fluminense, em áreas limítrofes dos poços de exploração continental (offshore) da Bacia de Campos, no Estado do Rio de Janeiro. Este trabalho apresenta os dados de investimentos e gastos públicos municipais referentes ao setor cultural desses cinco municípios, confrontando com os valores de royalties recebidos no período de 1999 a 2010. Objetiva-se, ainda, apresentar as definições de cultura que regem as políticas públicas de cultura desses municípios, confrontando com as definições de cultura no âmbito acadêmico dos estudos culturais. PALAVRAS-CHAVES: Petróleo. Royalties. Planejamento e cultura. Oil Cities in Brazil: royalties, culture e planning ABSTRACT: Among the 985 cities of 17 States with the benefits of Law n° 9478, also known as the Law of Oil in Brazil, 5 are considered rich in oil. In decreasing order: Campos dos Goytacazes, Macaé, Rio das Ostras, Cabo Frio and Quissamã. All cities are located in the North area of Rio de Janeiro, in bordering areas of the offshore shafts of Bacia de Campos. This article presents the information about investments and public expenses related to the cultural sector of these 5 cities, confronting these values with the values of royalties received from 1999 to 2010. This paper also aims at presenting the definitions of culture that lead the public policies of the cities above, comparing these definitions with culture definitions in the academic sphere of cultural studies. KEYWORDS: Oil. Royalties. Culture and planning.