Participação social e institucionalização de políticas setoriais de cultura no Rio de Janeiro

Resumo

Este trabalho reconstrói o processo de desenvolvimento de Planos Setoriais de Cultura pelo governo do estado do Rio de Janeiro de 2012 a 2017 a partir da reflexão sobre os desafios enfrentados pela gestão pública para institucionalizar políticas participativas. O caso em questão deve ser compreendido como a expressão de um dilema de ação coletiva estudado pela literatura neoinstitucionalista. É com base neste aporte teórico e na experiência empírica acumulada pelos autores na Secretaria de Estado de Cultura que o caso será analisado. Nossa hipótese é de que, mesmo mostrando-se aberto à participação social, o Estado teve dificuldades para engajar e de manter ativos setores da sociedade convocados para construir políticas culturais, porque a gestão pública respondeu de forma contraditória às demandas trazidas pela sociedade civil.