A ENGENHARIA REVERSA DE SOFTWARE NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOBRE A SUA VIABILIDADE LEGAL

Autores

  • LUCA SCHIRRU

DOI:

https://doi.org/10.9771/S.CPROSP.2014.007.035

Palavras-chave:

SOFTWARE, INOVAÇÃO, PROPRIEDADE INTELECTUAL

Resumo

Para alcançar uma posição competitiva no mercado de softwares, atualmente dominado pelas grandes multinacionais, as empresas nacionais e novas empresas precisam desenvolver softwares capazes de oferecer produtos e serviços com qualidades capazes de influenciar a escolha do consumidor no momento da aquisição de um programa de computador ou na contratação de um determinado serviço. Nesse ponto, a engenharia reversa de programas de computador pode se configurar como uma importante ferramenta no desenvolvimento de programas competitivos e disponibilizados a um preço acessível. Entretanto, a prática de Engenharia Reversa em programas de computador encontra um cenário de insegurança jurídica na legislação específica sobre programas de computador que, após a assinatura do Acordo TRIPS pelo Brasil, não abordou de maneira expressa tal prática. O presente trabalho tem, portanto, como objetivo a caracterização da prática da engenharia reversa de software e a verificação da legislação nacional aplicável sobre essa importante fonte de inovação.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Downloads

Publicado

2014-09-01

Como Citar

SCHIRRU, L. (2014). A ENGENHARIA REVERSA DE SOFTWARE NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOBRE A SUA VIABILIDADE LEGAL. Cadernos De Prospecção, 7(3), 345. https://doi.org/10.9771/S.CPROSP.2014.007.035

Edição

v. 7 n. 3 (2014)

Seção

Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento

Licença

O autor declara que: - Todos os autores foram nomeados. - Está submetendo o manuscrito com o consentimento dos outros autores. - Caso o trabalho submetido tiver sido contratado por algum empregador, tem o consentimento do referido empregador. - Os autores estão cientes de que é condição de publicação que os manuscritos submetidos a esta revista não tenham sido publicados anteriormente e não sejam submetidos ou publicados simultaneamente em outro periódico sem prévia autorização do Conselho Editorial. - Os autores concordam que o seu artigo ou parte dele possa ser distribuído e/ou reproduzido por qualquer forma, incluindo traduções, desde que sejam citados de modo completo esta revista e os autores do manuscrito. - Revista Cadernos de Prospecção está licenciado com uma Licença Creative Commons Attribution 4.0. Esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho para fins não comerciais, e embora os novos trabalhos tenham de lhe atribuir o devido crédito e não possam ser usados para fins comerciais, os usuários não têm de licenciar esses trabalhos derivados sob os mesmos termos. Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.