TY - JOUR AU - Domingos, Luis André Santos AU - Domingos, Luis Wagner Santos AU - Carvalho, Joelia Marques de PY - 2020/05/29 Y2 - 2024/03/28 TI - Perfil dos Titulares de Marca de Alto Renome no Brasil JF - Cadernos de Prospecção JA - CP VL - 13 IS - 3 SE - Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento DO - 10.9771/cp.v13i3.33077 UR - https://periodicos.ufba.br/index.php/nit/article/view/33077 SP - 665 AB - <p>No Brasil, uma marca confere o direito de explorar com exclusividade determinado signo somente em seu ramo de atuação. Uma exceção a esse regramento são as marcas de alto renome. Uma marca de alto renome é uma marca de prestígio, reputação e tradição incontestáveis, que a levam a extrapolar seu ramo de atuação. Este trabalho teve como objetivo traçar um perfil mínimo do titular de marca de “alto renome” no Brasil. O trabalho foi realizado a partir da coleta de dados dos despachos de processos e petições publicados pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para essa categoria. Observou-se que as marcas de alto renome no Brasil estão limitadas a empresas nacionais e estrangeiras com características bem definidas: empresas privadas, de grande porte, em sua maioria empresas antigas, fundadas há mais de 30 anos. Fatores como custo e dificuldades processuais podem contribuir para esta limitação de perfil.</p> ER -