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Casa nova, vida nova? Percepção dos beneficiários do Programa Minha Casa
Minha Vida
New house, new life? Perception of beneficiaries of the Minha Casa Minha Vida Program
Kelmara Mendes Vieira,1
Luana dos Santos Fraga, 2
Samia Mercado Alvarenga3
RESUMO
O estudo analisa, sob a ótica dos beneficiários, o Programa Minha Casa Minha Vida
na cidade de Santa Maria, um munício de médio porte do Rio Grande do Sul. Para
tanto, foram utilizadas análise descritiva, fatorial confirmatória e regressão. Os
resultados indicam que os pontos mais positivos do programa são a satisfação com a
casa, a boa relação com os vizinhos, acesso ao transporte público e localização da
casa na cidade. Todavia os aspectos com uma pior visão são a demora para ir e voltar
do trabalho, a falta de trabalho social no bairro após entrega das casas, e a
inexistência de instituições de saúde pública perto das residências. Quanto às
influências do Programa na Satisfação com a Vida identificou-se que a satisfação com
a casa, com a localização e a melhoria da vida no geral exercem influência positiva
enquanto que os problemas de violência no bairro, e as dummies dependentes e
estado civil impactam negativamente. Por fim, ao se avaliar aspectos como a
localização e estrutura das habitações bem como o acesso a diversos serviços, como
transporte, saúde, educação e outros, depreende-se que, apesar do Programa
representar um avanço na política habitacional brasileira, ainda reforça a segregação
espacial das camadas mais carentes as quais dele usufruem, logo, é necessário seu
aprimoramento no intuito de representar inclusão social.
Palavras-chave: Programa Minha Casa Minha Vida. Satisfação com o PMCMV.
Satisfação com a Vida
ABSTRACT
From the perspective of the beneficiaries, the study analyzes the Minha Casa Minha
Vida Program in the city of Santa Maria, a medium-sized municipality in Rio Grande
do Sul. Descriptive, confirmatory factor analysis and regression were used for this
purpose. The results indicate that the most positive aspects of the program are
satisfaction with the home, a good relationship with neighbors, access to public
transport and the location of the house in the city. The health and lack of work, the lack
of social work in the neighborhood after the delivery of houses, and the inexistence of
health institutions are approaching the residences. Regarding the Program's
influences on Satisfaction with Life as a satisfaction with the home, with the
improvement of non-general life exerting positive influence while the problems of
violence in the neighborhood, and how dependent dummies and marital status impact
negatively. Finally, when assessing aspects such as housing location and structure,
as well as access to various services, such as transportation, health, education and
others, it appears that, despite the Program representing an advance in Brazilian
housing policy, it still reinforces spatial segregation of the most deprived layers that
1 Professora do Programa de Pós-Graduação em Administração Pública da Universidade Federal de Santa Maria.
Bolsista de Produtividade CNPq. E-mail: kelmara.vieira@ufsm.br
2 Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Economia do Desenvolvimento da PUCRS.E-mail:
luana.fraga92@gmail.com
3 Doutoranda em Economia pelo Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Universidade Federal de
Minas Gerais (CEDEPLAR/UFMG). E-mail: samia_alvarenga@hotmail.com
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benefit from it, therefore, its improvement is necessary in order to represent social
inclusion.
Keywords: My Home My Life Program. Satisfaction with PMCMV. Satisfaction with
Life.
1. Introdução
O processo de industrialização e urbanização ocorrido no Brasil provocou descompasso entre o crescimento
da população urbana e a capacidade de instalação de infraestrutura necessária por parte do Estado, para
atender às necessidades da população (Ramos e Noia, 2016). A taxa de urbanização nacional passou de
31,3% em 1940, para 44,67% em 1960, 67,59% em 1980, atingindo 81,23% em 2000 e, finalmente, 84,36%
em 2010 (IBGE, 2010). Este crescimento acelerado levou à falta de condições adequadas de habitação para
a toda a população, gerando problemas como segregação espacial, carência de moradias, escassez de
serviços de infraestrutura, de acesso a oportunidades de emprego e a ocupação de áreas de risco
legalmente protegidas (Morais, 2002).
Por outro lado, ao longo dos anos tem-se reconhecido que moradia é uma necessidade básica de todo ser
humano, e faz de cada família, independente da renda, uma demandante em potencial do bem habitação,
e que esquemas de financiamento de longo prazo aos indivíduos de baixa renda poderiam ajudar a diminuir
o deficit habitacional e melhorar a vida da população (Ramos e Noia, 2016). Assim, a soma destes fatores
contribuiu para que em 2009, fosse implantado o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), o qual se
tornou destaque da política habitacional do país, e tem como principais objetivos atender às necessidades
de habitação da população com diferentes níveis de renda; gerar empregos através de novos investimentos
na construção civil; combater o déficit habitacional; impulsionar a economia e proporcionar oportunidades
de desenvolvimento para o país (CEF, 2015a).
Destaca-se que para atender as diferentes classes de renda foram criadas três faixas de financiamento com
base em valores da renda mensal familiar. A Faixa 1, com elevados subsídios, para famílias com renda
mensal de até R$ 1.600,00; a Faixa 2, com subsídios diretos à demanda, e redução de taxas de juros, para
famílias com renda mensal de até R$ 3.275,00 e a Faixa 3, que criou condições favoráveis de acesso ao
imóvel para famílias com renda mensal de até R$ 5.000,00 (SNH/MCidades, 2014). Além dos aspectos
positivos para o país, o PMCMV contribui no sentido de que a habitação, como bem econômico e social,
afeta indiretamente vários aspectos do desenvolvimento do país, relacionados à saúde, segurança,
educação, além de promover a ampliação das liberdades dos indivíduos (D’Amico, 2011).
A provisão de habitação, principalmente para a população de baixa renda, garante o acesso a serviços
sociais mínimos, como moradia e serviços de infraestrutura urbana adequados, representando um aspecto
fundamental das políticas públicas (Morais, 2002). Entende-se assim que uma das finalidades do PMCMV
é o aumento da qualidade de vida e bem-estar das famílias beneficiadas. Nesse sentido, identificar a
Satisfação com a Vida (SV), descrita por Diener, Lucas e Oishi (2002) como o sentimento positivo percebido
pelos indivíduos ao pensarem sobre sua vida de modo geral, englobando aspectos como saúde, trabalho,
condições de moradia, relações sociais, é uma das maneiras de analisar a eficiência do Programa.
Assim, este estudo analisa o PMCMV sob a percepção dos beneficiários na cidade de Santa Maria- RS,
considerando as Faixas de Financiamento do Programa. Como objetivos específicos têm-se: i) verificar se
comparativamente à moradia anterior, as condições de vida melhoraram ou pioraram; ii) identificar a
satisfação com o Programa, a partir de aspectos como estrutura do imóvel, acesso a serviços públicos e
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transporte, e localização; iii) analisar a satisfação com a vida dos beneficiários e iv) avaliar o impacto do
PMCMV na satisfação com a vida dos beneficiários.
Esta pesquisa inova ao analisar se o PMCMV sob diferentes aspectos que são inerentes e consequentes a
mudança por uma casa adquirida através do PMCMV. Além disso, o estudo realiza a análise mostrando os
resultados separando a faixa de financiamento 1, das faixas 2 e 3 e identificando aspectos que podem ser
melhorados em cada uma. Ainda, mensura a satisfação com a vida dos beneficiários do PMCMV. Salienta-
se que estudos existentes discutem questões mais relacionadas aos problemas estruturais de moradia,
urbanização e agentes envolvidos (Cunha, 2014; Chiarelli, 2014; Krause, Balbim e Lima Neto, 2013; Moura,
2014; D’Amico, 2011); evolução dos Programas habitacionais brasileiros e os aspectos positivos e negativos
do PMCMV (Ramos e Noia, 2016; Cunha, 2012) impactos econômicos (Shimizu, 2010); ou ainda a
satisfação dos beneficiários apenas da Faixa 1 com o Programa (Moreira e Silveira, 2015; SNH/MCidades,
2014; Cunha, 2012).
O entendimento da percepção dos beneficiários pode trazer benefícios a governantes, no que remete à
sugestão de mudanças e aprimoramentos, dado que após a implementação de um programa de cunho
social de tamanha importância, é importante verificar seus efeitos. No âmbito das políticas públicas a análise
e a avaliação de resultados são essenciais para a sociedade, uma vez que a demanda é crescente e os
recursos escassos (Moreira e Silveira, 2015).
2. Programa Minha Casa Minha Vida, satisfação com A vida
A maneira como os indivíduos encaram e percebem os acontecimentos que ocorrem no seu dia-a-dia, o seu
nível de entusiasmo, prazer, descontentamento ou sofrimento estão relacionados ao quão satisfeito (a) eles
estão com as suas vidas. Diener, Lucas e Oishi (2002) afirmam que a Satisfação com a Vida está ligada ao
“contentamento que alguém percebe quando pensa sobre sua vida de modo geral” e atribuem o significado
do termo a percepção positiva ou negativa de um indivíduo em relação aos acontecimentos de sua vida.
A avaliação da SV reflete as expressões de cada pessoa quanto a seus próprios critérios do que é
satisfatório e se refere a aspectos da vida como um todo e em domínios específicos, como saúde, trabalho,
condições de moradia, relações sociais e outros (Giacomoni, 2004). Quanto aos fatores que podem impactar
na SV, estar envolvido em atividades interessantes tanto no trabalho quanto com a família, estar sem
problemas de saúde, ter boas condições financeiras e ser realizado são considerados como colaboradores
na busca de maior SV (Diener, 2000).
A moradia também tem contribuição relevante, pois Shimizu (2010) observou que as características e
estrutura das moradias, objeto principal do PMCMV, assim como o transporte, serviços públicos, espaços
de lazer são causadores da SV das famílias beneficiárias do Programa. O estudo do SNH/MCidades (2014),
confirma essa influência ao apontar as consequências de empreendimentos do PMCMV para o bem-estar
dos moradores, que perceberam uma melhoria das condições de vida depois de possuírem a casa própria.
Nesse sentido, a criação do Programa, através da Medida Provisória nº 459/2009, convertida na Lei nº
11.977, partiu da premissa de que o acesso à moradia regular é condição básica para todos os indivíduos,
inclusive os pertencentes a famílias de baixa renda, para que assim possam superar suas vulnerabilidades
sociais e alcançar a efetiva inclusão na sociedade brasileira. Contudo, para que isso seja possível, torna-se
essencial o acesso ao financiamento habitacional para famílias que não têm capacidade de poupança,
exigindo condições especiais e subsidiadas pelo governo (Shimizu, 2010).
O Programa estabelece parcerias entre o Governo Federal, Estados, Municípios e iniciativa privada, sendo
que para aprovação, os projetos passam pela análise da Caixa Econômica Federal (CEF) que avalia se no
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entorno dos empreendimentos existem os equipamentos sociais essenciais, como escolas, creches, postos
de saúde e postos policiais, e se esses são suficientes para atender à nova demanda. Caso não existam,
verifica-se junto à prefeitura se disponibilidade para a implantação e disposição do poder público municipal
para mantê-los depois de concluídos. Existindo terreno e interesse da prefeitura, a União disponibiliza
recursos para sua construção (CEF, 2015e).
Outra condição para aprovação e enquadramento dos empreendimentos no Programa é a contratação de
soluções para infraestrutura, como: abastecimento de água, esgotamento sanitário, pavimentação, energia
elétrica, iluminação pública e coleta de resíduos sólidos. Na área do empreendimento, essas soluções são
financiáveis com recursos do Programa, o que contribui para tornar viáveis empreendimentos mesmo em
municípios com pouca capacidade de investimento em infraestrutura urbana (CEF, 2015e).
Quanto ao acesso à casa própria, para que indivíduos de diferentes classes de renda fosse atendido, foram
criadas inicialmente três faixas de financiamento, de acordo com o salário mínimo. Contudo, ao longo dos
anos foram ocorrendo atualizações nas faixas de renda passando para valores absolutos, em vez de
salários. Até fevereiro de 2016 o Programa era dividido em 3 faixas de renda (1, 2 e 3), porém em março
houveram alterações, em que foi criada mais uma faixa de renda (1,5) e os valores limites alterados. Em
fevereiro de 2017, o governo amplia novamente as faixas para atender famílias com renda de até
R$9.000,00. Salienta-se, que para esse trabalho, as faixas de renda foram consideradas conforme as regras
válidas até fevereiro de 2016.
Para e famílias com renda de até R$ 1.600,00 (faixa 1), a indicação e a seleção das famílias são realizadas
pelo município ou governo do estado. Para tanto, as famílias não podem possuir imóvel e nem ter recebido
anteriormente benefícios de natureza habitacional do Governo Federal. O Manual do PMCMV (CEF, 2015a)
indica que os parâmetros de priorização e as condições e procedimentos para a seleção dos candidatos,
devem observar os seguintes critérios nacionais: famílias residentes em áreas de risco ou insalubres ou que
tenham sido desabrigadas; com mulheres responsáveis pela unidade familiar; de que façam parte pessoas
com deficiência.
Os recursos do Programa provêm do orçamento do Ministério das Cidades e são repassados para a CEF,
que é o agente operacional do Programa. O prazo de amortização da dívida era fixado em 120 meses, onde
o valor bruto da prestação correspondia ao valor do financiamento dividido por 120 e o valor líquido da
prestação a ser paga pelos beneficiários correspondia a 5% da renda bruta familiar mensal ou R$ 25,00, o
que for maior, o restante era subsidiado pelo Programa (CEF, 2015a).
As famílias com renda entre R$ 1.600,01 e R$ 3.275,00 mensais pertenciam a Faixa 2 do PMCMV, a qual
tinha subsídio e juros reduzidos, já as famílias com renda entre R$ 3.275,01 e R$ 5.000,00 pertenciam a
Faixa 3 e tem apenas juros reduzidos. Para a construção dos imóveis, o financiamento é realizado com os
recursos do FGTS. Os subsídios a serem concedidos nos financiamentos às pessoas físicas podem ser
para fins de cobertura da remuneração do Agente Financeiro, com a redução no valor das prestações, ou
para fins de pagamento de parte da aquisição ou construção do imóvel. É concedido pelo FGTS um desconto
na taxa de juros mensal dos financiamentos de beneficiários dentro dos limites de renda estabelecidos. O
desconto relativo ao diferencial de juros é calculado com base no fluxo teórico do financiamento pelo prazo
da operação, e concedido de acordo com o tipo do imóvel e a renda familiar do proponente, variando entre
5 e 7,16% a.a.(CEF, 2015c).
O desconto (subsídio complemento), concedido uma única vez, por ocasião da celebração do contrato de
financiamento, tinha seu valor levado a débito do FGTS. O desconto era concedido apenas nos casos de
financiamentos destinados a famílias com rendimento mensal bruto limitado a R$ 3.275,00. O valor máximo
de desconto era de R$ 25.000,00, calculado de acordo com a renda do beneficiário, regiões do território
nacional e grupos de modalidades operacionais.
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3. Panorama de estudos sobre o programa
Analisando os avanços da política habitacional brasileira, Ramos e Noia (2016) verificaram que o PMCMV
se diferenciou das propostas anteriores, pois historicamente as políticas habitacionais não atingiram de
forma eficaz a classe mais necessitada, mas, com o PMCMV, essa realidade começou a ser transformada.
De forma similar, Cunha (2012) salienta que entre os pontos de superação em relação às políticas
anteriores, está a atenção dada às famílias inseridas na faixa de renda entre 0 e 3 salários mínimos.
Buscando compreender o significado do PMCMV do ponto de vista do problema estrutural da moradia
popular no Brasil, Cunha (2014) realizou um estudo no município de São José do Rio Preto. O autor sugeriu
que os arranjos institucionais e privados estabelecidos no PMCMV acabam sendo determinantes para a
configuração socioespacial da cidade, na contramão dos objetivos da reforma urbana e da democratização
das cidades.
Outros estudos sobre o PMCMV, como o de Chiarelli (2014) na cidade de Pelotas –RS e Moura (2014) na
região metropolitana de Natal, verificaram o mau posicionamento do Programa em relação à questão
urbanística, deixando margem para situações de localizações de conjuntos muito distantes da área central,
dificultando o acesso ao trabalho, educação, saúde e transporte, prejudicando a qualidade de vida e
possibilidades de bem-estar dos residentes. Krause, Balbim e Lima Neto (2013) revelaram que o PMCMV
vai formando/configurando seu espaço, não se contrapondo à geografia que explica o processo de
urbanização brasileiro, de assentamento dos mais pobres em periferias distantes, com o ônus individual de
conseguir os demais meios de reprodução da vida.
Com o objetivo central de construir indicadores de desempenho a partir da percepção dos beneficiários,
Moreira e Silveira (2015) realizaram uma pesquisa no primeiro conjunto habitacional de Viçosa- MG. Os
resultados dos indicadores adequação ao uso, qualidade da construção e conforto ambiental mostraram
satisfação regular, enquanto a segurança teve satisfação geral baixa, e o de qualidade da infraestrutura
urbana do conjunto apresentou nível de satisfação moderado-alto. Os resultados em relação à viabilização
do entorno evidenciaram que a infraestrutura é pouco adequada e não lhes proporciona facilidade em
acessar aos principais serviços ofertados pela cidade.
A Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades em parceria com o Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (SNH/MCidades, 2014) desenvolveu um estudo com o intuito de avaliar a percepção
dos beneficiários da Faixa 1 do PMCMV de diversas cidades do país. No aspecto relativo a áreas de lazer,
o nível de satisfação se mostrou baixo, todavia, com relação à vizinhança, os beneficiários mostraram-se
satisfeitos. A despeito das percepções de insegurança, os beneficiários apontaram estar satisfeitos com o
entorno de sua moradia. A satisfação com a disponibilidade de postos de saúde, pronto atendimento,
creches e escolas nas proximidades dos empreendimentos foram baixas, mostrando certo descompasso na
resposta dos governos locais e estaduais na instalação de serviços próximos às áreas dos
empreendimentos.
Foi também verificado, grande distância dos empreendimentos da Faixa 1 do PMCMV aos centros das
cidades, tornando elevado o tempo de deslocamento entre as moradias e a escola ou o trabalho. Contudo,
indicou-se que há oferta de serviços de transportes, sugerindo que a demora é consequência mais da
distância dos empreendimentos aos centros do que da falta de transportes. Porém, apesar da distância os
beneficiários se mostraram relativamente satisfeitos com a localização da moradia. Desse modo, as
avaliações de cunho subjetivo quanto à propriedade e à moradia digna bem constituída, parecem prevalecer
sobre as deficiências percebidas com relação à inserção urbana (SNH/MCidades, 2014).
Também no sentido de verificar o grau de satisfação, Cunha (2012) em um residencial em Parnamirim- RN
e verificou um nível elevado de satisfação com o local de moradia atual, em relação a onde se morava
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anteriormente, como em relação a aspectos do próprio condomínio, do apartamento e do bairro no qual está
inserido. Contudo, o autor relata que esta satisfação está relacionada intrinsecamente ao “sonho da casa
própria”. O principal problema está relacionado à distância da oferta de serviços sociais. Percebeu-se
também que alguns pontos têm sido negligenciados pelo município, como o serviço de assistência social,
na medida em que o município não dispõe de recursos humanos suficientes para realizar o
acompanhamento das famílias após a entrega das chaves.
4. Método
O estudo caracteriza-se como exploratório de cunho quantitativo, a partir da estratégia de pesquisa survey.
A população alvo compreendeu os beneficiários do PMCMV, residentes na cidade de Santa Maria, que em
2015 eram de 6.292 indivíduos, sendo que 1912 pertenciam a Faixa 1, 4010 a Faixa 2 e 370 a Faixa 3. Para
o processo de amostragem considerou-se um erro amostral de 4,2%, com 95% de confiança, totalizando
uma amostra de 501 instrumentos, aplicados em 8 condomínios diferentes, sendo que 3 pertencem a Faixa
1 do Programa e 5 as Faixas 2 e 3.
O instrumento de coleta de dados foi um questionário estruturado contendo 31 questões divididas em quatro
blocos. O primeiro foi composto por questões referentes a faixa de financiamento e perfil. O segundo, com
7 questões, buscou avaliar a satisfação dos entrevistados com o PMCMV, considerando o local e a
residência que moravam antes e a atual. O terceiro bloco de perguntas refere-se à Satisfação com o PMCMV
no geral e foi composto de 11 questões, as quais foram estruturadas partir da adaptação de questões já
aplicadas por SNH/MCidades (2014), enquanto que o quarto bloco de questões buscou avaliar a satisfação
de vida dos beneficiários, sendo utilizada a escala desenvolvida por Diener e colaboradores (1985) a qual
foi adaptada e validada para adultos e adolescentes brasileiros por Zanon e colaboradores (2013), formada
por 5 questões.
As questões utilizadas nos blocos 2, 3 e 4 possuem uma escala do tipo likert de cinco pontos, em que quanto
maior for o nível de concordância, maior a satisfação. Inicialmente foi realizado pré-teste, com o intuito de
verificar se a semântica e os questionamentos estavam coerentes com o contexto social das pessoas
entrevistadas. Os questionários foram aplicados de forma aleatória, nos condomínios, por meio de contato
direto com pessoas dispostas a participar da pesquisa.
A análise de dados foi realizada em duas fases: a estatística descritiva e a multivariada. Devido às diferenças
no financiamento e nas características em geral, segundo as faixas de renda, para verificar a satisfação com
o PMCMV, na análise descritiva a amostra foi dividida em dois grupos: beneficiários da Faixa 1 e
beneficiários das Faixas 2 e 3. Com o objetivo de validação do construto Satisfação com a Vida, foi
utilizada a Análise Fatorial Confirmatória. Nesse contexto Byrne (2013) considera necessária a análise de
diversos índices de ajustamento, de forma a avaliar a adequabilidade do modelo proposto aos dados da
amostra. Para realização dessa pesquisa, a validade do modelo de mensuração foi avaliada por meio da
verificação da validade convergente, da confiabilidade e da unidimensionalidade de cada construto,
seguindo recomendação de Hair e colaboradores (2010).
A validade convergente de cada construto foi analisada pela observação da magnitude e da significância
estatística dos coeficientes padronizados e pelos índices de ajustes absolutos: estatística qui-quadrado (x2),
root mean square residual (RMR), root mean square error of approximation (RMSEA), goodness-of-fit índex
(GFI) e índices de ajuste comparativos: comparative fit índex (CFI), normed fit índex (NFI), tucker-lewis índex
(TLI). Não há um consenso na literatura sobre valores aceitáveis para esses índices, contudo sugere-se que
para o qui-quadrado/graus de liberdade devem variar de menores que dois até menores que cinco. Para
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CFI, GFI, NFI e TLI consideram-se valores maiores que 0,95, e o RMR e o RMSEA devem ficar abaixo de
0,05 e 0,08, respectivamente (Hooper, Coughlan e Mullen, 2008).
Para mensurar a confiabilidade dos construtos utilizou-se o índice de confiabilidade e o Alpha de Cronbach,
em que valores superiores a 0,6 têm sido considerados aceitáveis para pesquisas de natureza exploratória.
A verificação da unidimensionalidade do construto foi realizada mediante a avaliação dos resíduos
padronizados, sendo que valores absolutos menores que 2,58 não sugerem problema (Hair et al., 2010).
Além disso, o modelo foi estimado utilizando processo de estimação direta.
A partir do modelo validado, foi formado o construto para a etapa seguinte da análise. Para formação do
construto foram utilizados os coeficientes padronizados identificados para cada uma das variáveis no
modelo validado. Assim, ponderou-se o impacto de cada uma das questões na formação do construto,
através da soma das variáveis multiplicadas pelos seus respectivos pesos.
Por fim, aplicou-se a análise de regressão com o intuito de verificar a influência de aspectos inerentes ao
PMCMV, como a satisfação com a casa, relação com os vizinhos, problema de violência no bairro, existência
de áreas de lazer para as crianças brincarem, pessoas fazendo trabalho social, existência de instituições de
saúde pública e escola pública próximo a residência, demora para ir e voltar do trabalho, acesso ao
transporte público, gasto com transportes, localização da casa na cidade, além das variáveis de perfil sobre
a satisfação com a vida. Para tanto, algumas variáveis foram recodificadas em binárias: dummy gênero
(0=homem e 1=mulher), dummy estado civil (casado=0 e solteiro/viúvo/separado=1), dummy dependentes
(não possui=0 e possui=1), dummy escolaridade (curso técnico/ensino superior/pós-graduação=0 e até
ensino médio=1), dummy faixa de financiamento (Faixa 1=0 e Faixas 2 e 3=1) e dummy vida no geral após
mudança para a nova moradia (piorou ou continuou igual=0 e melhorou=1).
Após a estimação da regressão, foi calculado o coeficiente de determinação múltiplo e analisados os
pressupostos do modelo. A premissa de multicolineariedade das variáveis foi verificada mediante Fator de
Inflação (VIF), sendo que até 1 indica ausência de multicolineariedade, de 1 a 10 com multicolinearidade
aceitável e acima de 10 com multicolinearidade problemática. A autocorrelação serial foi testada, através do
teste de Durbin Watson, em que valores próximos a 2 representam ausência de correlação. Para verificar a
normalidade do erro, foi realizado o teste Kolmogorov-Smirnov sob a hipótese nula de que a distribuição da
série testada é normal e o objetivo é aceitar a hipótese nula, que ocorre sempre que o valor de significância
for maior que 0,05. Para testar a homocedasticidade, realizou-se o teste de Pesarán-Pesarán, a fim de
verificar se a variância do resíduo mantém-se constante (sig. > 0,05) (Corrar; Paulo e Dias, 2009).
5. Resultados e discussões
A pesquisa foi realizada com 155 beneficiários da Faixa 1 residentes nos condomínios: Videiras, Dom Ivo
Lorscheiter, Zilda Arns e com 346 beneficiários das Faixas 2 e 3 dos condomínios: Moradas Clube, Moradas,
Arco Verde, Aruba, Novara e Grezzana. Na Tabela 01 é apresentado o perfil desses respondentes.
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Tabela 1- Perfil dos respondentes segundo as variáveis: idade, gênero, estado civil, dependentes,
escolaridade e ocupação.
Fonte: Autores (2017). *A idade foi recodificada, e dividida em quatro classes, a partir dos quartis
identificados.
Entre os beneficiários da Faixa 1, a maioria possui 37 ou mais anos de idade, é do gênero feminino, casadas
(os), possuem dependentes e cursaram até o ensino fundamental. Quanto à ocupação, os maiores
percentuais foram identificados nas opções: assalariada (o) com carteira de trabalho assinada, só
aposentada (a), dona (o) de casa e desempregado. Quanto aqueles pertencentes às Faixas 2 e 3, a maioria
tem até 36 anos, é do gênero feminino, não possui dependentes e são casados(as). Tratando-se da
escolaridade, a maior parte possui ensino médio, contudo, um elevado percentual concluiu o ensino
superior. A maioria é assalariado(a) com carteira de trabalho assinada. Percebe-se assim, que as maiores
diferenças entre os beneficiários dos dois grupos, é a idade, o fato de possuírem ou não dependentes e o
nível de escolaridade. Dando sequência a investigação, apresenta-se a Tabela 02, que revela se a vida dos
beneficiários melhorou ou piorou depois da mudança.
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Tabela 2- Estatística descritiva da Satisfação com o PMCMV- o antes e depois.
Fonte: Autores (2017).
Identifica-se que dentre os beneficiários da Faixa 1, os aspectos que remetem a uma maior melhora na vida
depois da mudança para a nova casa são os referentes a vida no geral e a relação com a vizinhança (maioria
afirmou que a vida melhorou nos dois respectivamente). A maior parte dos entrevistados também relatou
que a vida financeira melhorou. Quanto às características que tiveram piora depois da mudança estão o
tempo gasto com locomoção, o acesso a instituições públicas de saúde e ao transporte público (sendo que
a maioria relatou piora nesses aspectos). Um alto percentual declarou que também houve uma piora no
acesso a escola pública.
Para os beneficiários das Faixas 2 e 3, os aspectos mais positivos são a vida no geral e a vida financeira ter
melhorado. A maioria, assim como aqueles da Faixa 1, acreditam que o tempo gasto com locomoção, o
acesso ao transporte coletivo e a instituições públicas de saúde também pioraram depois da mudança para
a nova casa. Destaca-se ainda, que a maioria dos respondentes afirmou que o acesso à escola pública e a
relação com a vizinhança continuam igual.
Entende-se que o fato da vida no geral ter melhorado para a grande maioria, de ambos os grupos estudados,
se deve muitas vezes, como já foi colocado por Cunha (2012) a realização do “sonho da casa própria”, pois
para muitos, principalmente aqueles com menor renda esse era um objetivo inatingível antes das políticas
habitacionais. Tem-se ainda, que de acordo com Diener, Lucas e Oishi (2002), condições de moradia
adequadas são um dos aspectos que leva a um sentimento positivo na vida dos indivíduos.
Quanto a percepção de melhora na vida financeira, para aqueles que gastavam com o aluguel, agora o
custo com o pagamento do imóvel próprio, é menor, apenas 5% da renda para os beneficiários da Faixa 1
e cerca de 30% para os das Faixas 2 e 3. Assim, com um menor gasto com moradia, tendem a sobrar mais
recursos para que outras necessidades sejam atendidas. A piora em relação ao tempo de locomoção, ao
acesso ao transporte coletivo e a instituições de saúde pública, ratifica o que já foi evidenciado nas
pesquisas de Chiarelli (2014), Krause, Balbim e Lima Neto (2013) Moreira e Silveira (2015) e SNH/MCidades
(2014), de que muitos dos empreendimentos são construídos em locais distantes do centro do município e
de equipamentos sociais importantes. Na Tabela 3, apresenta-se a satisfação com o Programa, levando-se
em consideração a situação atual dos beneficiários.
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Tabela 3- Estatística descritiva da Satisfação com o PMCMV.
Fonte: Autores (2017). *Questões invertidas, quanto menor a concordância maior a satisfação com o
Programa. **Para fins de apresentaram do resultado, optou-se por juntar os percentuais de “Discordo
Totalmente com “Discordo” e “Concordo Totalmente” com “Concordo”.
Quanto aos aspectos mais positivos, tem-se que a maioria dos beneficiários da Faixa 1, quanto os das
Faixas 2 e 3, estão satisfeitos com a casa; concordam que a relação com os vizinhos é muito boa; que perto
de casa é fácil o acesso ao transporte público, e que estão muito satisfeitos com a localização da casa na
cidade.
Quanto a satisfação com a casa, retoma-se a ideia da realização do sonho da casa própria, e ainda que
entre os beneficiários da Faixa 1, muitos viviam em locais de risco ou insalubres ou que não tinham um
abrigo adequado, sendo estes um dos parâmetros de priorização para seleção das famílias. Logo, ter uma
moradia com condições adequadas, leva a altos percentuais de satisfação. Quanto aos beneficiários das
Faixas 2 e 3, apesar de possuírem maior renda, o Programa se tornou uma oportunidade de obtenção da
casa própria com a utilização do FGTS e com juros reduzidos, o que facilita a compra.
Tratando-se da relação com os vizinhos, os beneficiários de menor renda estão satisfeitos, corroborando o
que já foi encontrado na pesquisa do SNH/MCidades (2014). Na presente pesquisa, não houve discrepância
entre os grupos, sendo que os beneficiários das faixas 2 e 3 também se sentem satisfeitos com a vizinhança.
Indo ao encontro do que foi colocado por Moura (2014), em relação à dificuldade de acesso ao transporte,
a maioria afirma que é fácil o acesso ao transporte público, todavia, existe uma reclamação quando a
quantidade de linhas de ônibus e a consequente demora para conseguir pegar o transporte e se deslocar
até o trabalho. Contrariando as pesquisas de Chiarelli (2014) e Moura (2014) e corroborando com o que já
foi identificado pelo SNH/MCidades (2014), os beneficiários de ambas as faixas, apesar de terem afirmado
que na nova moradia aumentou o tempo de locomoção para o trabalho, estão satisfeitos com a localização
da casa.
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Quanto aos aspectos com uma pior visão por ambos os grupos de beneficiários, identificou-se que a maioria
acredita que demora pra ir e voltar do trabalho, discorda da existência de pessoas fazendo algum tipo de
trabalho social no bairro após entrega das casas, e de instituições de saúde pública perto das residências.
No que concerne a demora pra ir e voltar do trabalho, isso se deve a distância dos empreendimentos do
centros das cidades, em que na maior parte deles os indivíduos necessitam de algum meio de transporte
para o deslocamento, o que acontece em grande parte dos empreendimentos, o que já foi colocado por
Chiarelli (2014) e Krause, Balbim e Lima Neto (2013). Além disso, a maioria dos beneficiários relatou que
passaram a gastar muito mais com transportes na nova casa. Possivelmente o problema da distância e
demora até o trabalho, torna-se menos importante quando comparado às avaliações de cunho subjetivo de
se ter uma moradia digna, em bairro urbanizado, o que explica a satisfação com a localização das
residências na cidade (SNH/MCidades, 2014).
Em relação à existência de trabalho social após entrega das residências, no que se refere aos condomínios
da Faixa 1, Cunha (2012) ao pesquisar um residencial em Parnamirim- RN, verificou situação semelhante a
de Santa Maria, a de que esse serviço se mostra muito deficiente, pois não existe realização de
acompanhamento das famílias após a entrega das chaves. No que se refere às Faixas 2 e 3, sabe-se que
não existe acompanhamento social depois da compra de um imóvel, logo o percentual de descordo ou
indiferente, totalizou mais de 80%.
A falta de instituições de saúde pública, principalmente para os beneficiários da Faixa 1, é um problema que
vem sendo detectado em diferentes pesquisas com o PMCMV, como a de Chiarelli (2014), Moreira e Silveira
(2015) e SNH/MCidades (2014) e que vai contra ao que é estabelecido pelas normas do Programa, de que
para serem construídos os empreendimentos, é necessário a existência de serviços sociais essenciais,
como escolas, creches, postos de saúde e postos policiais, suficientes para atender à nova demanda (CEF,
2015e).
Mais especificadamente, em relação a problemas de violência no bairro, a maioria dos beneficiários da Faixa
1 concordou com a afirmação, assim como discordaram que existe áreas de lazer para as crianças perto de
casa, indo de encontro aos resultados encontrados no estudo de SNH/MCidades (2014). Quanto à áreas de
lazer, muitos respondentes declararam que foi construído junto ao condomínio, mas que com poucos meses
de uso foi destruída por vândalos, o que alinha-se a falta de segurança sentida pelos beneficiários.
Contrariamente, os respondentes das Faixas 2 e 3, em sua maioria discordaram que no bairro existem
muitos problemas de violência e concordaram que existem área de lazer para as crianças brincarem.
Evidencia-se assim que na cidade de Santa Maria, os condomínios da Faixa 2 e 3 são localizados em locais
que geram maior sensação de segurança e maiores opções de lazer aos moradores.
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Tabela 4- Estatística descritiva do construto Satisfação com a Vida.
Fonte: Autores (2017).
No geral, os beneficiários da Faixa 1 apresentaram menores percentuais de concordo e concordo totalmente
com as afirmações, do que os das Faixas 2 e 3, indicando que apresentam menor percepção de satisfação
com a vida. Todavia, em todas as questões, os beneficiários da Faixa 1 refletem estarem mais satisfeitos
do que insatisfeitos com a vida, pois a maior parte concordou ou concordou totalmente com as afirmações.
As questões que obtiveram maiores percentuais de concordância para ambos os grupos estudados foram:
“Até agora você tem conseguido as coisas importantes que quer na vida” e “Você está satisfeito com a sua
vida”. Infere-se que o fato de se ter adquirido a casa própria está entre as coisas importantes que se quer
na vida pra maioria dos indivíduos, contribuindo assim para uma ampla concordância. De acordo com
Giacomoni (2004), a Satisfação com a Vida pode mudar de pessoa para pessoa, mas se refere a aspectos
da vida como um todo e em domínios específicos, incluindo condições de moradia. No mesmo sentido, o
estudo da SNH/MCidades (2014) confirmou a influência positiva do PMCMV no bem-estar dos moradores.
O aspecto que apresentou a pior percepção para os dois grupos foram em relação à questão “Se você
pudesse viver sua vida de novo, não mudaria quase nada”, sendo que entre os beneficiários da Faixa 1 a
maioria discordou totalmente ou discordou da afirmação e entre os da Faixas 2 e 3, apesar de apresentarem
maior percentual de concordância, esse foi o menor entre todas as questões apresentadas. Após a análise
descritiva partiu-se para a etapa de validação do construto Satisfação com a Vida. A Tabela 5 resume os
resultados do modelo.
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Tabela 5- Índices de ajuste do construto Satisfação com a Vida.
Fonte: Autores (2017).
Os índices de ajuste do modelo inicial apresentam valores dentro dos padrões pré-estabelecidos, pois a
razão do qui-quadrado/graus de liberdade é inferior ao valor três, os índices de ajuste GFI, CFI, NFI e TLI
são superiores ao valor mínimo de 0,95 e os índices RMR e RMSEA são inferiores a 0,05 e 0,08,
respectivamente. Além disso, os índices de confiabilidade e Alfha de Cronbach mostraram-se superiores a
0,6. Assim, o modelo se mostrou adequado, não necessitando de ajustes.
Figura 1- Modelo de mensuração com os coeficientes padronizados e significância das variáveis do
construto Satisfação com a Vida.
Fonte: Autores (2017). Nota: * p < 0,01. ¹valor de z não calculado, onde o parâmetro foi fixado em 1, devido
às exigências do modelo.
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Analisando o perfil do construto verificou-se que as variáveis que mais impactaram na SV foram “Você está
satisfeito com a sua vida, “Suas condições de vida são excelentes” e “Até agora você tem conseguido as
coisas importantes que quer na vida”. Na sequência formado o construto a partir das médias ponderadas
das variáveis que os compõem, sendo que a ponderação foi realizada considerando o coeficiente
padronizado de cada variável na validação do construto. A média do construto, considerando que pode
variar entre 1 e 5, é de 3,63, demonstrando um nível de médio a alto de SV dos respondentes. Mais
especificamente, a média dos beneficiários da Faixa 1 foi de 3,42 e dos das Faixas 2 e 3 de 3,72,
demonstrando uma maior satisfação com a vida dos beneficiários das Faixas 2 e 3, pois ficou mais próximo
do 4. Na etapa final, realizou-se uma regressão múltipla com estimação por Mínimos Quadrados Ordinários
e o método Stepwise (Tabela 6).
Tabela 6- Resultados da regressão múltipla para a Satisfação com a Vida.
Fonte: Dados da pesquisa. * e ** representam nível de significância estatística a 1% e 5% respectivamente.
O resultado apresenta seis variáveis independentes significativas, com um R2 ajustado de 0,154, ou seja,
15,4% da variável dependente é explicada pelas variáveis independentes. A significância do teste F (valor
15,424 e sig. 0,000) indica que pelo menos uma das variáveis independentes exerce influência sobre a
variável dependente, sendo o modelo significativo.
Quanto aos pressupostos do modelo, observou-se que: (i) o modelo não apresenta problemas de
multicolinearidade, dado que os VIFs ficaram próximos a 1; (ii) não há autocorrelação serial, uma vez que o
valor do teste de Durbin Watson (2,008) ficou próximo de 2; (iii) os resíduos possuem distribuição normal,
uma vez que o teste Kolmogorov-Smirnov não foi significativo (sig. 0,305) e (iv) os resíduos são
homocedásticos, pois o teste Pesaràn-Pesarán não foi significativo (sig. 0,120).
Analisando-se os coeficientes constatou-se que as variáveis: “Você está muito satisfeito com a casa”, “Você
está muito satisfeito com a localização da sua casa na cidade” e a dummy vida no geral após PMCMV (em
que 1 representa melhora na vida) exercem influência positiva na satisfação com a vida dos beneficiários.
Todavia, “No bairro tem muito problema de violência”, dummy dependentes (em que 1 representa possuir
dependentes) e dummy estado civil (em que 1 representa estar solteiro/viúvo/separado) impactam
negativamente na satisfação com a vida.
Dentre as variáveis estudadas, as que mais impactam na satisfação com a vida dos moradores de casas
adquiridas pelo PMCMV são: dummy dependentes, no bairro tem muito problema de violência e você está
muito satisfeito com a casa. Infere-se que o resultado negativo da dummy dependentes, está atrelado ao
fato de que se ter filhos ou menores na família acaba por gerar uma responsabilidade e uma consequente
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preocupação no sentido de que sejam atendidas as necessidades da família, o que pode impactar na SV.
Além disso, para as famílias com filhos, problemas como a falta de escola e postos de saúde próximos à
residência tornam-se mais significativos.
Quanto ao fato de se estar satisfeito com a casa, enfatiza-se o que a pesquisa do SNH/MCidades (2014) e
Shimizu (2010) já colocaram, de que a moradia também tem contribuição relevante na satisfação com a vida
e bem-estar das famílias beneficiárias. A terceira variável com maior impacto, sendo este negativo na SV,
aborda o problema de violência no bairro, o que acaba por dar sensação de menor segurança aos moradores
e muitas vezes os restringindo de levar a vida que consideram satisfatória. Inevitavelmente, a percepção de
insegurança decorrente dos problemas de violência acabam por piorar a qualidade geral da vida dos
beneficiários, especialmente naqueles residentes nas moradias da Faixa 1, onde as percepções de violência
foram mais significativas.
As variáveis referentes à satisfação com a casa, relação com os vizinhos, existência de áreas de lazer para
as crianças brincarem, pessoas fazendo trabalho social, existência de instituições de saúde pública e escola
pública próximo a residência, demora para ir e voltar do trabalho, acesso ao transporte público, gasto com
transportes, localização da casa na cidade, dummy gênero, dummy estado civil, dummy dependentes,
dummy escolaridade e dummy faixa de financiamento não mostraram-se significativas para a satisfação de
vida dos beneficiários.
Considerações finais
Políticas públicas habitacionais, como o PMCMV, caracterizam-se por exigirem altos investimentos
governamentais, apresentarem implicações de longo prazo na vida dos beneficiários e alterarem
permanentemente o contexto das cidades. Assim, avaliar a eficiência de programas desta amplitude, implica
num olhar multidimensional. Neste trabalho, o foco principal foi a dimensão do beneficiário, ou seja, a sua
percepção do Programa, bem como dos seus impactos na Satisfação com a Vida. Ainda, ao se avaliar
aspectos como a localização e estrutura das habitações bem como o acesso a diversos serviços, como
transporte, saúde, educação e outros, apresenta-se uma análise da dimensão estrutural, ou seja do seu
impacto na gestão da cidade.
De maneira geral, em ambas as faixas, os resultados apontaram para uma satisfação dos beneficiários com
as casas e com a sua localização no espaço da cidade. Entretanto, há uma grande insatisfação com a
prestação de serviços sociais e a falta de instituições de saúde próximas. No sistema de transporte, observa-
se que o problema não está na oferta dos meios de transporte, mas sim no tempo e recursos gastos com a
locomoção.
As maiores diferenças de percepção entre as faixas foram verificadas para áreas de lazer, com grande
satisfação nas faixas 2 e 3 e insatisfação nas faixa 1, e os problemas de violência com alta percepção na
faixa 1 e baixa percepção nas faixas 2 e 3. Destaca-se que a maioria dos empreendimentos da faixa 1,
foram construídos em áreas mais isoladas da cidade enquanto os da faixa 2 e 3, foram construídas em
áreas de maior densidade populacional e consequentemente, que já possuíam uma melhor estrutura de
lazer e de segurança.
Quanto aos impactos do PMCMV na Satisfação com a Vida observou-se que a satisfação com a casa, com
a sua localização e a melhoria da vida no geral, impactam positivamente. Tais resultados corroboram com
os argumentos de que a solução de problemas habitacionais acaba por melhorar significativamente outros
aspectos subjetivos, como a sensação de bem estar e a ampliação da satisfação com a vida
(SNH/MCidades, 2014).
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Do ponto de vista municipal parece haver um dilema em termos de gestão do programa, pois ao
disponibilizarem espaços mais afastados, e geralmente menos valorizados, para a construção das moradias,
os municípios acabam por gerar a necessidade de investimentos em outras áreas como transporte,
construção de novos postos de saúde, escolas, creches e outros. Por outro lado, a construção dos
empreendimentos nas áreas mais valorizadas acaba por reduzir os demais custos. Neste contexto, não se
pode ainda esquecer de que, como cidadãos, todos deveriam ter direitos iguais à ocupação dos espaços da
cidade.
Avançar na eficiência gerencial do PMCMV, exige do governo, além dos esforços de ampliação do acesso
ao programa pelos beneficiários, como a estratégia de ampliação da faixa limite recentemente
implementada, a discussão dos espaços a serem ocupados. Mais do que a conquista de uma moradia, o
programa precisa representar a inclusão do indivíduo num contexto de vida na cidade, ou seja, possa
usufruir de todos os benefícios da vida urbana em iguais condições com os demais cidadãos.
Por fim, como sugestões para pesquisas futuras tem-se a ampliação da amostra, estudando a percepção
de beneficiários de outras cidades, além do estudo de questões de gestão financeira e avaliação da
inadimplência, que se encontra no patamar de 20% entre os beneficiários da Faixa 1.
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