ENTREGA VOLUNTÁRIA PARA ADOÇÃO: ANÁLISE DO PERFIL DAS MULHERES QUE DOAM
DOI:
https://doi.org/10.9771/rf.12.1.58862Palavras-chave:
Maternidade, Entrega Voluntária, AdoçãoResumo
A lei nacional da adoção, Lei 13.509/2017, trouxe alterações ao Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA e incluiu a entrega voluntária para adoção possibilidade legal para mulheres gestantes ou mães. A entrega consiste em de entregar seu filho ou recém nascido para adoção em um procedimento assistido pela Justiça. Neste artigo, descreveremos o perfil das mulheres que entregaram seus filhos voluntariamente para adoção. O estudo consistiu em uma análise documental, em que foram analisados 97 processos judiciais de entrega voluntária de crianças tramitados em uma Vara da Infância, entre os anos de 2010 e 2017. Como resultado, identificamos que as mulheres que realizaram entrega de seus filhos para adoção são em sua maioria, pretas (52%), pobres (60%), e solitárias (44%).
Downloads
Referências
ADESSE, L.; MONTEIRO, M.F.G. Estigma e complicações do abortamento induzido. In: ZANELLO, V.; PORTO, M. Aborto e (não) desejo de maternidade(s): questões para a Psicologia. 1.ed. Brasília: Conselho Federal de Psicologia, 2016, p. 75-80.
ALVES, G. F. Adoção no Brasil à luz do Neoconstitucionalismo. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Público), Universidade Federal de Uberlandia, Uberlandia, 2011.
BADINTER, E. Um amor conquistado: o mito do amor materno. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985.
BESSA, G.J.R. Mães que entregaram seus filhos para adoção: um estudo a partir do HU de Florianópolis. 2010. Monografia (Graduação em Serviço Social), Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2010.
BRANDÃO, E. R; CABRAL, C. S. Justiça reprodutiva e gênero: desafios teórico-políticos acirrados pela pandemia de Covid-19 no Brasil. Interface-Comunicação, Saúde, Educação, v. 25, p. e200762, 2021.
BRASIL. Lei n. 12.010 de 3 de agosto de 2009. Dispõe sobre adoção; altera as Leis nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de dezembro de 1992; revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de ;1º de maio de 1943; e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 1, 4 de agosto 2009. PL 6222/2005.
BRASIL. Lei n. 13.509 de 22 de novembro de 2017. Dispõe sobre adoção e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 1, 23 de novembro 2017. PL 5850/2016.
DINIZ, D.; MEDEIROS, M.; MADEIRO, A. Pesquisa nacional de aborto 2016. Ciência & Saúde Coletiva, v. 22, p. 653-660, 2017.
FAVERO, E.T. Serviço Social práticas judiciárias e poder. 2. ed. São Paulo: Veras Editora, 2005.
FONSECA, C. Da circulação de crianças à adoção internacional: questões de pertencimento e posse. Cadernos pagu, p. 11-43, 2006.
FONSECA, C. Mães “abandonantes”: fragmentos de uma história silenciada. Estudos Feministas, Florianópolis, v. 20, n. 1, 2012.
FRESTON, Y. M. B.; FRESTON, P. A mãe biológica em casos de adoção: Um perfil da pobreza e do abandono. In: FREIRE, F. (ed.). Abandono e adoção: Contribuições para uma cultura da adoção. Curitiba: Terre des Hommes, 1994, pp. 81-90.
GOMES, J. D. G. Primeira Infância e a Maternidade nas ruas da cidade de São Paulo. São Paulo: Clínica de Direitos Humanos. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2017.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). Retrato das desigualdades de gênero e raça. 4 ed. Brasília: Ipea, 2011.
LEÃO, F. E.; MARTINS, B. M. C.; FARAJ, S. P.; SIQUEIRA, A. C.; SANTOS, S. S. Mulheres que entregam seus filhos para adoção: Um estudo documental. Revista Subjetividades, v. 14, n.2, p.276-283, 2014.
MARTINS, B. M. C.; FARAJ, S. P.; SANTOS, S. S. D.; SIQUEIRA, A. C. Entregar o filho para adoção é abandoná-lo? Concepções de profissionais da saúde. Psicologia: Ciência e Profissão, v. 35, n. 4, p.1294-130, 2015.
MENEZES, K. L. D.; DIAS, C. M. D. S. B. Mães doadoras: motivos e sentimentos subjacentes à doação. Revista Mal Estar e Subjetividade, vol. 11, n.3, p.935-965, 2011.
MONTEIRO, M.G.G.; ADESSE, L.; DREZETT, J. Atualização das estimativas da magnitude do aborto induzido, taxas por mil mulheres e razões por 100 nascimentos vivos do aborto in- duzido por faixa etária e grandes regiões. Brasil, 1995 a 2013. In: ZANELLO, V.; PORTO, M. Aborto e (Não) Desejo de Maternidade(s): questões para a Psicologia. Brasília: Conselho Federal de Psicologia, 2016.
MORAES, P.J.F.S.; SANTOS, B.R.; RABELO, R. R. O outro lado da história: a entrega de um filho para adoção. Serviço Social e Saúde, v. 11, n. 2, p. 209-222, 2012.
MOTTA, M. A. P. Mães abandonadas: a entrega de um filho em adoção. São Paulo: Cortez, 2008.
OLIVEIRA, L. C. S. A mãe que entrega um filho em adoção: desvelando dores, preconceitos e possibilidades de ressignificações. Dissertação (Mestrado em Psicologia), Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2016.
ROSI, K. R. B. S. A voz das mães que entregam o bebê em adoção. Tese (Doutorado em Psicologia), Universidade Católica Dom Bosco, Campo Grande, 2018.
SANTOS, B. M.; PATZLAFF, D. G. D. S; KRZISCH, F. L. M.; AMORIM, J. M. T.;
KRZISCH, M. E.; ALVES, M. I. A entrega voluntária de crianças para adoção legal e a necessidade de serem realizadas campanhas com gestantes em situação de vulnerabilidade. Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional, v. 6, n.1, p.101-116, 2018.
SOEJIMA, C. S.; WEBER, L. N. D. O que leva uma mãe a abandonar um filho? Aletheia, n. 28, p.174-187, 2008.
SOUZA, A. C. O. L. Trocando as lentes: um olhar sobre mulheres e homens que procuram a Justiça para entregar uma criança para adoção. 2019. Dissertação (Mestrado em Psicologia Clínica), Universidade Católica de Pernambuco, Recife, 2019.
SOUZA, H. P.; CASANOVA, R. P. Adoção: O amor faz o mundo girar mais rápido. Curitiba: Juruá, 2012.
SOUZA, W.G. Razões para o decréscimo na entrega de crianças em adoção. Seção de Colocação em Família Substituta – SEFAM da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, 2015.
SILVA, T.D. Mulheres negras, pobreza e desigualdade de renda. Dossiê Mulheres Negras, p. 109, 2013.
SIQUEIRA, A. C.; SANTOS, S. S.; LEÃO, F. E.; FARAJ, S. P.; MARTINS, B. M. C.;
CAMPEOL, A. R. Quem são as mulheres que entregam o filho para adoção na visão dos profissionais da saúde e do judiciário. Psicologia Social, Violência e Subjetividade, 2015.
TORRES, J. H. R. Direito e aborto. In: ZANELLO, V.; PORTO, M. Aborto e (Não) Desejo de Maternidade(s): questões para a Psicologia. Brasília: Conselho Federal de Psicologia, 2016.
WILLE, M.F.N.; MAFFEI, A.M. Mães que entregaram seus filhos para adoção. Anais da Mostra de Iniciação Científica Curso de Psicologia da FSG, v. 1, n. 1, p. 370-394, 2015.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autoras/es que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1. Autoras/es mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License que permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
2. Autoras/es têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3. Autoras/es têm permissão e são estimuladas/os a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
