DESEMPENHO INSTITUCIONAL E JUSTIÇA EM RELAÇÃO À EXCLUSÃO SOCIAL NO BRASIL CONTEMPORÂNEO - Laniado, Ruthy Nadia (Caderno CRH, 2006)
O desempenho institucional em relação à justiça e à distribuição dos recursos que são aplicados nesse campo da ação social tem sido muito assimétrico no Brasil contemporâneo. Há uma grande desigualdade no acesso aos recursos voltados para a justiça, como esfera de distribuição de interesses e resolução de conflitos (coletivos ou individuais). Este trabalho discute o tema, destacando como alguns elementos da cultura política brasileira têm implicações na realização da justiça social, produzindo, em última instância, uma modalidade específica de exclusão. Para isso, privilegia o entendimento dos fundamentos básicos da ação social como a reciprocidade e a confiança na sociedade contemporânea e relaciona-os com justiça e exclusão em sociedades altamente diferenciadas e institucionalizadas. Finalmente, sugere que valores de cultura política, marcados por relações assimétricas e conflitantes entre reciprocidade, troca e confiança, interferem na realização da justiça social no Brasil. Na prática, imprimem uma forma de exclusão demarcada pelo modo como se dá o desempenho das instituições e pela conduta dos agentes. PALAVRAS-CHAVE: Reciprocidade, confiança, desempenho institucional, justiça social, exclusão social. INSTITUTIONAL PERFORMANCE AND JUSTICE RELATED TO SOCIAL EXCLUSION IN CONTEMPORY BRAZIL Institutional performance in relation to justice and distribution of resources that are allocated in this field of social action has been very asymmetric in contemporary Brazil. There is a considerable social inequality that results in unequal access to resources related to justice, in the spheres of interest distribution and conflict resolution (collective or individual). This work discusses this argument emphasising some elements of Brazilian political culture and their implications for social justice, which, in the last instance, I will argue, produces a specific modality of exclusion. The discussion focuses on the basic foundation of social action, that is, reciprocity and trust in contemporary society and relates them to justice and exclusion in highly complex and institutionalised societies. Finally, I will suggest that values of political culture marked by asymmetric and conflicting relations between reciprocity, exchange and trust interfere in social justice in Brazil. For, in practice, they produce a form of exclusion marked by the general performance of institutions and by the conduct of social agents. KEY WORDS: Reciprocity, trust, institutional performance, social justice, social exclusion. Publicação Online do Caderno CRH: http://www.cadernocrh.ufba.br