PARTICIPAÇÃO SOCIAL E PROCESSO DECISÓRIO MUNICIPAL NA GESTÃO DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO EM MACEIÓ, ALAGOAS - Vieira, Maria do Carmo; Barbosa, Regina Dulce (Caderno CRH, 2006)
No Brasil, em períodos recentes, novas tendências, estruturas e estratégias políticas envolvendo novas formas de parcerias entre o governo e segmentos da sociedade têm contribuído para a transformação dos padrões tradicionais de planejamento e gestão urbanos, como políticas públicas. Esses novos processos e dinâmicas tem tido profundas implicações político-institucionais e legais que se baseiam no questionamento da divisão tradicional entre as esferas pública e societal. Qual a importância desses novos arranjos nos processos decisórios municipais e na definição do futuro das cidades? Este artigo analisa essas questões no caso da administração municipal de Maceió, capital de Alagoas, entre 1997 e 2001, liderada pelo Partido Socialista Brasileiro, e argumenta que as avaliações otimistas baseadas no poder de mobilização e envolvimento das forças populares nesses processos como uma contrapartida ao tradicional predomínio das elites, em contextos conservadores, necessita ainda de melhor investigação. PALVARAS-CHAVE: democracia, governo local, participação social, orçamento participativo, conselhos. SOCIAL PARTICIPATION AND MUNICIPAL DECISION PROCESS IN BRAZILIAN DURING BRAZILIAN SOCIALIST PARTY’S TENURE IN MACEIÓ, ALAGOAS In recent decades, in Brazil, novel structures, new tendencies and new partnership strategies between the public and private sectors have contributed to the transformation of the traditional patterns of planning and urban management as public policies. These new processes and dynamics have had profound politico institutional and legal implications, based on questioning the traditional division between the private and public spheres. What is the importance of these new arrangements in the process of municipal decision-making and in determining the direction which the city takes? This articles analyses these issues in the case of the municipal administration of Maceió, Alagoas led by the Brazilian Socialist Party, from 1997 to 2001 and argues that the optimistic evaluation based on the power of mobilisation, and of involving popular forces in the process, as a counterpoint to the traditional predomination of the elites, in conservative places, needs to be better investigated. KEY WORD: democracy, local government, social participation, participatory budgeting, councils. PARTICIPATION SOCIALE ET PROCESSUS DE DECISION MUNICIPAL SOUS LA GESTION DU PARTI SOCIALISTE BRÉSILIEN A MACEIÓ, ALAGOAS Récemment au Brésil, de nouvelles tendances, structures et stratégies politiques impliquant de nouvelles formes de partenariat entre le gouvernement et des segments de la société ont contribué à la transformation des modèles traditionnels de planification et de gestion urbaines, en tant que politiques publiques. Ces nouveaux processus et dynamiques ont eu des implications politiques, institutionnelles et légales basées sur la question de la division traditionnelle entre les sphères publiques et sociétales. Quelle est l’importance de ces nouvelles dispositions pour les processus de décision municipaux et pour définir l’avenir de ces villes? L’article analyse ces questions dans le cas de l’administration municipale de Maceió, capitale de l’Etat d’Alagoas, entre 1997 et 2001, gouvernée par le Parti Socialiste Brésilien, et soutient que les évaluations optimistes basées sur le pouvoir de mobilisation et d’engagement des forces populaires dans ce processus en tant que contrepartie à la traditionnelle prédominance des élites, dans un contexte conservateur, a besoin d’être encore approfondi. MOTS-CLES: démocratie, gouvernement local, participation sociale, budget participatif, conseils. Publicação Online do Caderno CRH: http://www.cadernocrh.ufba.br