@article{Almeida_2022, place={Salvador}, title={Expressionismo e animalidade: reconsiderando os direitos subjetivos a partir da biopolítica}, volume={17}, url={https://periodicos.ufba.br/index.php/RBDA/article/view/42060}, DOI={10.9771/rbda.v17i0.42060}, abstractNote={<p class="Normal-">O objetivo dessa pesquisa fora o de desenvolver uma abordagem dos direitos subjetivos no horizonte da problemática jurídica do animal, sobretudo no que diz respeito às diferentes formas pelas quais ele surge diante do direito. O artigo recorreu ao conceito de expressão, extraído de Edward Mussawir, para ressaltar a dimensão criativa e tecnológica subjacente às categorias jurídicas. Em que medida o caráter expressivo das categorias jurídicas nos permite considerar a atribuição de direitos subjetivos a entes não-humanos? O artigo sustenta que, considerando a expressividade das categorias jurídicas, essa possibilidade é viável tendo em vista que as múltiplas caracterizações das formas de vida não obedecem a nenhuma determinação ou essência que não aquela estabelecida no decorrer da prática do direito. Desta maneira, a presente pesquisa pretendeu dissociar os direitos subjetivos de um antropocentrismo que tende a lhe ser frequente para, desta maneira, reconsiderá-los a partir da sempre persistente presença da animalidade no decorrer da prática do direito.</p>}, journal={Revista Brasileira de Direito Animal}, author={Almeida, Leonardo Monteiro Crespo de}, year={2022}, month={jul.}, pages={e172201} }