DIREITOS HUMANOS INTERCULTURAIS, LAICIDADE E A EXPERIÊNCIA SOCIAL DE CANDOMBLECISTAS NO INTERIOR BAIANO: UM ESTUDO SOBRE SIMBOLISMO LEGAL E IDENTIDADES

Autores

  • Phablo Freire
  • Maria Luísa Gomes Cavalcanti

Resumo

O atual estudo empírico teve como objetivo discutir de que forma a legislação da liberdade religiosa, pautada no princípio da laicidade, afeta a constituição identitária a partir dos processos de reconhecimento de candomblecistas em um município do interior baiano e a consequente possibilidade de elaboração de Direitos Humanos Interculturais. A pesquisa se configurou como qualitativa empírica. O corpus da análise correspondeu às falas de 11 participantes, sendo a ele aplicada a Análise de Conteúdo com suporte no software Iramuteq; Adotou-se ainda a técnica da triangulação teórica para validação dos resultados. Concluiu-se que a presença da violência nas três esferas de reconhecimento (afeto, Direito, solidariedade) se configura como elemento constitutivo de identidades candomblecistas subalternizadas, deslocando as possibilidades de mudança para um lugar externo a consciência-ação, levando os indivíduos e grupos à imprecisa percepção de uma ajuda externa que, ao contrário, acaba por fragilizar ainda mais os processos de reconhecimento. Tais processos violentos de (re)posição identitária se dão num contexto normativo em que se verifica a presença de uma laicidade simbólica, nas modalidades confirmação-de-valores e legislação-álibi, obstruindo-se assim a possibilidade de elaboração de Direitos Humanos Interculturais, em razão de serem os conteúdos normativos para os DH elaborados unilateralmente por indivíduos e grupos partícipes de posições sociais hegemônicas e estranhas à cultura e tradição candomblecista. Estigmatizando, restringindo e inviabilizando a participação desses atores sociais na prática de uma hermenêutica diatópica.

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Biografia do Autor

Phablo Freire

Doutorando em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), Mestre em Psicologia Social pelo Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), Pós-graduado em Gestão Pública pela Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE) e em Direito Constitucional Aplicado pela Damásio Educacional e Docente do Colegiado de Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco (FACESF) e da Pós-Graduação em Direito e Processo Civil pela Centro Universitário Maurício de Nassau Petrolina-PE (UNINASSAU), Coordenador do Núcleo de Pesquisa da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco (FACESF). E-mail: phablo-freire@hotmail.com. Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco (FACESF).

Maria Luísa Gomes Cavalcanti

Bacharelanda em Direito pela Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE). E-mail: marialuisa.cavalcanti@hotmail.com. Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE).

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Publicado

2020-08-10

Como Citar

Freire, P., & Gomes Cavalcanti, M. L. (2020). DIREITOS HUMANOS INTERCULTURAIS, LAICIDADE E A EXPERIÊNCIA SOCIAL DE CANDOMBLECISTAS NO INTERIOR BAIANO: UM ESTUDO SOBRE SIMBOLISMO LEGAL E IDENTIDADES. Revista Do CEPEJ, (22). Recuperado de https://periodicos.ufba.br/index.php/CEPEJ/article/view/38332

Edição

Seção

Artigos