UM ESTUDO SOBRE O DESENVOLVIMENTO DA NATUREZA JURÍDICA DAS OBRIGAÇÕES: ENTRE GERMÂNICOS E LUSITANOS

Autores

  • Gustavo Costa Macedo

Resumo

Este artigo possui o objetivo de estabelecer um diálogo entre Friedrich Carl von Savigny e Antunes Varela sobre a natureza jurídica das obrigações. Em ordem de desenvolver esta proposta o trabalho se vale da estrutura elementar do direito das obrigações romano, com especial destaque às diferenças existentes entre os períodos pré-clássico e clássico, de modo a estabelecer uma base comum que permita uma análise crítica das teses de ambos autores, mediante recurso a fontes diretas e bibliográficas. Dessa forma, demonstra-se como a natureza jurídica das obrigações molda os pilares da dogmática das relações obrigacionais, na medida em que determina a extensão e o modo de ser de seus conceitos. Com isso, o escrito verifica a influência do direito romano arcaico no trabalho de Friedrich Carl von Savigny e analisa o grau de relação do pensamento de Antunes Varela com o direito romano clássico.

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Biografia do Autor

Gustavo Costa Macedo

Acadêmico da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.

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Publicado

2020-08-10

Como Citar

Costa Macedo, G. (2020). UM ESTUDO SOBRE O DESENVOLVIMENTO DA NATUREZA JURÍDICA DAS OBRIGAÇÕES: ENTRE GERMÂNICOS E LUSITANOS. Revista Do CEPEJ, (22). Recuperado de https://periodicos.ufba.br/index.php/CEPEJ/article/view/38326

Edição

Seção

Artigos